“TRILOGIA FAP-DF” JÁ VIROU SAGA – (DO UDF/CLDF PARA PAPUDA?)

Inquérito aponta que o distrital Cristiano Araújo teria participado de fraude em processo de seleção no qual a beleza parece fundamental

Deputado Cristiano Araújo

Com apelido de criança e jeitão de adolescente, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), de 30 anos, está longe de ostentar a pureza da infância. Um inquérito policial ao qual VEJA BRASÍLIA teve acesso na íntegra revela que Toddynho – a alcunha vem do seu hábito de tomar a bebida no intervalo das sessões legislativas – está metido em uma encrenca de gente grande. Há evidências da participação dele no esquema criminoso que fraudou o Programa de Bolsas de Pesquisas, Edital nº 9/2012, direcionado a estudos sobre empreendedorismo.

O projeto era coordenado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), subordinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia do GDF. Entre outubro de 2011 e abril de 2012, Araújo foi o titular da pasta. O resultado do Edital nº 9 saiu em julho do ano passado, mas a seleção viciada teria ocorrido antes, durante sua gestão no governo. Em novembro de 2012, a Polícia Civil realizou a Operação Firewall II. Houve seis prisões, mais apreensão de computadores e documentos. Desde então, a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) colheu trinta depoimentos e conseguiu, com autorização da Justiça, fazer interceptações telefônicas.

O resultado das investigações está contido em 43 páginas, que reúnem nove testemunhos e a transcrição de onze escutas telefônicas, além de documentos que revelam o caminho da fraude e apontam a participação dos envolvidos. No organograma do crime, segundo a polícia, Cristiano Araújo estava no topo. Seria responsável pela indicação de nove dos 21 aprovados no concurso. Durante o processo, diz o inquérito, assessores de Araújo e dirigentes da FAP cuidaram para que a seleção fosse de fachada. Na base, estavam as pessoas escolhidas para as vagas de emprego. Várias delas são mulheres que tinham como principal atributo a beleza.

Uma planilha apreendida no computador de Luiz Fernando Raye Puppi de Lelles, coordenador do Edital nº 9 e amigo do então diretor-presidente da FAP, Renato Caiado de Rezende, é reveladora. Em uma coluna estão citados os “beneficiários” das bolsas de pesquisa. Em outra, chamada de “indicação”, as iniciais dos padrinhos políticos. A sigla CA aparece na frente de nove nomes.

CA quer dizer Cristiano Araújo, segundo afirmou aos policiais uma integrante da comissão de avaliação do Edital nº 9, Lucilane de França Carneiro. “(Ela) não pestanejou em reconhecer tal documento como sendo aquele elaborado antes mesmo da publicação do edital”, revela trecho do inquérito. A servidora contou que viu o papel sobre a mesa da sala de Dilermando Rodrigues, na época assessor especial de gabinete da FAP.

Lucilane ainda garante no documento que D é de Dilermando, RR é Renato Rezende (último nome de Renato Caiado) e GB é Gustavo Brumm, a quem Araújo designou subsecretário de Ciência e Tecnologia. Outro relato que denuncia a malícia dos gestores públicos é o da então superintendente de Difusão Científica e Tecnológica da FAP, Vera Lúcia Moreira. O presidente da fundação confiou pessoalmente a Vera a missão de “atender” e “orientar” as pessoas que seriam contempladas com vagas de até 4 000 reais. Segundo Vera, os indicados “tinham uma dificuldade enorme de elaborar o pré-projeto”. Mas, com a assessoria dela, todos tiraram nota 9, o que obviamente levantou suspeita e foi questionado pelos demais candidatos à época. A assessora Vera admitiu aos investigadores que recebeu em sua casa a candidata Thálita Assis, “para que fosse ajudada”. A loira de contornos estonteantes, estudante de enfermagem do UniCeub, é ex-namorada de Wagner de Souza Ferreira. Ele é agente penitenciário e por causa de seu contato com Dilermando, da FAP, teria emplacado não só a ex-namorada mas outros dois falsos candidatos no Edital nº 9. Na planilha elaborada com os nomes dos escolhidos, Thálita está associada à letra D, de Dilermando.

Já Tatielly Valadares Santos é uma das sete mulheres cujos nomes aparecem vinculados às iniciais de Cristiano Araújo. Há ainda dois homens relacionados a ele. Tatielly, ex-dançarina do programa Caldeirão do Huck, da Globo, disse em depoimento conhecer Renato Caiado e que, por intermédio dele, se inscreveu na seleção. Era estudante de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), e teria pedido emprego a Renato Caiado, então reitor da UDF. Thálita e Tatielly são de Unaí e ambas receberam as orientações da superintendente Vera.

A partir dos flagrantes de irregularidades, o delegado-chefe da Deco, Henry Peres de Ferreira Lopes, pediu nove vezes o indiciamento de Cristiano Araújo, referente a cada uma das indicações políticas do deputado. Ele é enquadrado nos crimes de formação de quadrilha e frustração do caráter competitivo da licitação. “Encontramos evidências técnicas a partir de provas documentais, do Instituto de Criminalística, e testemunhais do robusto envolvimento dos citados no inquérito.” Dez gestores já foram indiciados. No caso do distrital, isso ainda depende de autorização do Conselho Especial da Magistratura. A Promotoria de Fundações do Ministério Público do DF acompanha o caso. Os candidatos foram preservados, já que houve cancelamento da seleção antes que eles recebessem dinheiro público.

Cristiano Araújo afirma que não teve acesso ao inquérito e que, por isso, não pode falar sobre o assunto. “Dizer que eu participo de quadrilha? Francamente, né?”, limitou-se a declarar.

CLIQUE AQUI E VEJA OS DOCUMENTOS DO INQUÉRITO.

Fonte: Veja Brasília / PCDF

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Projeto integrou agenda de votações prioritárias estabelecida pelo Senado.
Texto será agora enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos.

Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.

Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.

Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.

Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.

Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.

Quer protestar? “Pegue sua bandeira” e vem pra rua

Saúde, educação, direitos iguais… Confira a ampla pauta de reivindicações

Por que o Brasil protesta?

Transporte público

As mobilizações tentam barrar os reajustes das passagens e clamam por mais qualidade e pela implementação da tarifa zero

Copa do Mundo

Os  elevados gastos com a realização de grandes eventos esportivos têm  causado indignação. Pede-se a aplicação desses recursos em áreas como  saúde e educação

PEC 37

Os manifestantes protestam contra a proposta de emenda à Constituição que tira poderes de investigação do Ministério Público
Reforma política A sociedade quer destravar a discussão, engavetada há mais de 20 anos pelo Congresso

Aborto

Ao  estabelecer que o nascituro existe a partir da concepção e não do  nascimento, o estatuto em discussão no Congresso emperra a discussão  sobre o aborto e encontra resistência

Livre orientação sexual

Cresce  o movimento contra o projeto de cura gay, aprovado ontem na Comissão de  Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Memória

Os movimentos lutam pelo direto à memória, à verdade, à justiça e contra os crimes da ditadura militar

Voto secreto

Com  o slogan de “voto secreto não, quero ver a cara do ladrão”, pede-se que  todas as decisões sejam públicas no Congresso e nas demais casas  legislativas do país

Direitos humanos

Atos de violência e repressão desproporcional em conflitos na cidade, no campo e contra povos indígenas mobilizam a população

Corrupção

Mais uma vez, o povo pede mais transparência e o combate aos malfeitos.

O país vive um levante. E não é por R$ 0,20. É por direitos. Na última segunda-feira, a nova cara do Brasil tomou as ruas e subiu no teto do Congresso. Cobrou tarifa zero, sim. Mas também escolas e hospitais com padrão de país desenvolvido. Naquela noite histórica, uma adolescente de 16 anos levou ao coração do Planalto Central um aviso fluorescente que amarrava o turbilhão de reivindicações. “Desculpe o transtorno, estamos mudando o país.” Como se diz nas redes sociais, o “gigante acordou”. O caldeirão de frustrações e reivindicações negligenciadas transbordou. E aquele 17 de junho mostrou que a onda é muito maior do que se imaginava.

“Uma das raízes de tudo isso é uma crítica muito forte ao sistema político. O que a gente está vivendo é esse acumulado. É como um copo que você vai enchendo. Chega uma hora que ele extravasa. Houve uma série de manifestações que não foram bem-sucedidas — os movimentos ‘fora Renan’ e ‘fora Feliciano’ são alguns deles. O povo está no limite”, disse o pesquisador Marcello Barra, do Núcleo de Estudos em Políticas Sociais do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB).

O movimento foi se desenhando aos poucos. Na quinta-feira da semana passada, os manifestantes que tomaram as ruas de São Paulo foram reprimidos pela polícia. Aquele dia marcou uma ruptura e fortaleceu ainda mais as manifestações. Cidades como Brasília, onde as tarifas do transporte público não estavam na agenda do dia, viraram palco de protestos em apoio às capitais onde a população já tinha ido às ruas e em oposição aos elevados gastos com obras para a Copa do Mundo de 2014. A pauta rapidamente se ampliou. Luta contra a corrupção, livre orientação sexual, respeito aos direitos humanos, fim do voto secreto, liberdade de expressão. Em última instância, democracia. De verdade.

Em uma tentativa de explicar o que de tão complexo demanda mais  perguntas que respostas, Marcello Barra compara o momento atual às  Diretas Já. Na época, diz, tentava-se derrubar uma ditadura e  estabelecer um regime democrático. Agora, o movimento multitudinário que  tomou as ruas mostra que o direito ao voto não é suficiente. “Na  democracia formal, você vota de quatro em quatro anos. Na real, as  pessoas não só colocam os políticos no poder, como tiram. E definem como  querem ver os impostos pagos — que não são nada mais que dias de  trabalho — sendo aplicados”, afirmou Barra. No movimento a que se  assiste quase diariamente, assim como na tal democracia real, disse, as  lideranças não vêm a priori. “Elas serão resultado, consequência do  processo.”

Insatisfação
“O  lado mais positivo de tudo que está acontecendo é a participação  massiva dos jovens que saem às ruas nas grandes cidades e tentam  intervir nas políticas públicas”, disse o professor de ciência política  Lúcio Flávio de Almeida, da PUC de São Paulo. “O principal legado  positivo é a sensação de recuperação da coragem e da determinação de ir  para a rua manifestar sua contrariedade. O legado é a prática da  cidadania. Agora é preciso lutar para que isso não seja desperdiçado”,  disse a socióloga e diretora do Centro de Estudos de Segurança e  Cidadania na Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber.

Difícil,  disse ela, analisar um episódio histórico enquanto ele ocorre. “É um  momento muito interessante. Um movimento com uma série de  reivindicações, um movimento ainda um pouco difuso que a gente espera  que possa ter um resultado prático. Claramente, o aumento das passagens  de ônibus foi o gatilho para o extravasamento de uma insatisfação muito  grande com a política, com as autoridades e com as condições precárias  dos serviços públicos. A dificuldade hoje é tentar antever os  desdobramentos”, diz.

A crise de representatividade — que ajuda a  explicar a ausência de lideranças claras e a aparente horizontalidade  do movimento — e o número expressivo de pleitos em um único movimento  dão tom de ineditismo aos protestos. Mas também preocupam. “Essa  manifestação toda não tem uma liderança clara e uma definição de pauta  clara. O risco de isso se perder é muito grande. É o perigo que estamos  correndo, de que esse movimento maravilhoso possa se perder”, opinou  Julita Lemgruber. Amanhã tem mais manifestações em todo o país. É dia  nacional de lutas.

“Um momento muito interessante. Um movimento ainda um pouco difuso que a gente espera que possa ter um resultado prático”
Julita Lemgruber, socióloga

Fonte: Correio Braziliense

“INVERNO BRASILEIRO” – Do Vinagre ao Congresso

O movimento começou tímido, no início da tarde, mas, em pouco tempo, pelo menos 10 mil pessoas tomaram a Esplanada a partir da Rodoviária. Muitos servidores públicos, de terno e gravata, participaram do protesto

Por volta das 15h, havia apenas cerca de 50 jovens e uma caixa de papelão deixada sob um dos bancos de concreto da praça do Complexo Cultural da República. Nela, um cartaz simples oferecia vinagre de graça. Dentro, havia seis garrafas do líquido. Uma hora depois, já eram mais de 200 pessoas, a maioria estudantes do ensino médio e universitários. Muitos adolescentes, com espinhas no rosto, andando de skate pelo enorme piso de concreto.
O grupo tomou a rua, pontualmente, às 17h, horário marcado para o início da passeata, quando somavam cerca de 2 mil manifestantes. No caminho, a eles foram se juntando amigos, colegas, usuários de ônibus que tomariam a condução na Rodoviária do Plano Piloto e servidores públicos, além de gente que estava em casa e saiu para protestar, tocada pela mobilização. À noite, em frente ao Congresso Nacional, eles já eram mais de 10 mil. …
Primeiro, conforme o combinado com a Polícia Militar, os manifestantes ocuparam três das seis pistas do Eixo Monumental, no sentido Congresso. Mas logo os PMs cederam e os deixaram ficar em quatro faixas. Um grupo de cerca de 20 punks invadiu as outras duas. Houve um início de confusão, mas os demais ativistas rechaçaram a atitude e todos voltaram a caminhar pelas quatro pistas. Mesmo com provocações, os policiais não usaram a força ao longo da passeata. Não havia integrantes do Bope, da Tropa de Choque nem da cavalaria.
Ao anoitecer, após o expediente nos ministérios, juntaram-se aos manifestantes homens de terno e gravata e mulheres com crachás no pescoço. A servidora pública Maria de Castro, 35 anos, trabalha na Esplanada e disse que, quando viu as pessoas passando, decidiu descer do prédio. “Li sobre o movimento no Facebook e me solidarizei com eles, que sofreram tanta violência na porta do estádio no sábado”, contou, referindo-se ao confronto entre manifestantes e policiais na abertura da Copa das Confederações.
Como ela, outros servidores federais aderiram à marcha depois de bater o ponto. De terno e gravata, um funcionário endossou a movimentação, mas fez ressalvas. “Vim para ver e acho que as pessoas têm mesmo que se manifestar. Só acho que deveriam ter uma bandeira única. Ficaria mais organizado”, opinou ele, que preferiu não se identificar.
A chegada progressiva de apoiadores acabou registrada em uma grande rede social, inclusive na página do evento Marcha do Vinagre. Por meio dela, internautas trocaram informações e fotos sobre o protesto. Os jovens ressaltaram a importância de manter a manifestação pacífica e criticaram as ações de vandalismo e a violência no Rio de Janeiro. Por volta das 20h30, um deles deixou o depoimento: “Acabei de chegar da manifestação na Esplanada. Até o momento que saí (umas sete e pouco), ela estava muito tranquila. Foi uma visão muito bonita, a Esplanada anoitecendo e o povo cantando: ‘Eu sou brasileiro’. Um grupo isolado começou a jogar água na polícia, mas todo mundo os vaiou (sic)”.
História
Moradora de Taguatinga, Renata Macedo, 25 anos, estava em casa assistindo à televisão quando viu imagens da manifestação em Brasília. “Virei para o meu marido e disse: ‘Não podemos ficar em casa. Tem gente se manifestando até nos Estados Unidos’”, contou. Ela pegou o filho Juan, de 4 anos, e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde se juntou aos ativistas com o menino no colo. “É um absurdo, pois 80% das pessoas aqui são jovens. Os adultos, que tanto reclamam, não saem de casa. O meu filho vai crescer com consciência e, um dia, vai poder dizer que participou de um movimento democrático”, ressaltou a mãe.
Professor de história, Leornado Pinelli, 20 anos, saiu de casa para fazer história. “É a primeira vez que fazemos isso, tomar o Congresso Nacional”, vibrava, ao ver o monumento tomado por cidadãos comuns. “É o primeiro passo contra um grande gigante, que é a corrupção”, bradou o educador.
Reforço policial
Em reunião com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), afirmou ser legítima a manifestação. O deputado chegou a Brasília depois do início da passeata. Os dois se encontraram no gabinete do governador, no Palácio do Buriti. Vargas pediu a Agnelo o aumento do efetivo policial, preocupado com a segurança dos manifestantes e dos servidores, além da preservação do patrimônio público. Segundo nota divulgada ontem à noite, o governador atendeu a solicitação para evitar a depredação do Congresso. “Ainda que não se tenha identificado qualquer líder ou interlocutor, bem como as suas reivindicações, o presidente acredita no bom senso dos manifestantes para manter a manifestação de forma pacífica”, informou o texto.

Participaram da cobertura Almiro Marcos, Ana Pompeu, Ariadne Sakkis, Clara Campoli, Gabriella Furquim, Kelly Almeida, Maryna Lacerda e Renato Alves

 

 

Problemas no teste: Espanha e Uruguai têm transtornos no Recife

Falta de locais para treinos, buracos, lama e trânsito pesado são algumas dificuldades. Uruguaios reclamam, e espanhóis são mais políticos

 

Recife tem um ano para melhorar. A tabela da Copa das Confederações, essa espécie de teste para 2014, fez de Espanha e Uruguai as cobaias para o que de bom e de ruim a capital pernambucana tem a oferecer para as seleções que a visitarem. E os problemas foram visíveis – um contraste à beleza da cidade e à animação do povo com a presença dos craques estrangeiros. Da noite de quarta-feira, quando as duas delegações chegaram a Pernambuco, até este sábado, quando ocorrem os últimos treinamentos antes da estreia no torneio, houve problemas. Em parte, por azar – dada a forte chuva dos últimos dias; mas principalmente por falhas de estrutura.

Ônibus do Uruguai a caminho do treino: estrada muito ruim antes de chegar ao CT (Foto: Franco Benites)

As dificuldades foram maiores com o Uruguai. E as reclamações também. A Espanha foi mais política, mas não ficou sem problemas. Os transtornos foram variados: trânsito infernal (mesmo com batedores), buracos na estrada, lama e, o mais grave, falta de campos de treinamentos adequados para receber as duas seleções ao mesmo tempo. Além disso, ao longo da semana foi possível ver que a Arena Pernambuco não está totalmente pronta, mesmo que já tenha sido inaugurada. Na terça-feira, ela seguia em obras, especialmente em sua parte externa.

Uruguai revoltado

Sem CT para treinar, Uruguai trabalhou em
academia no primeiro dia no Brasil

A Celeste sofreu mais. Na última quinta-feira, simplesmente não conseguiu um lugar para treinar. Por sorteio, o Arruda seria o local de preparação. Mas segundo os responsáveis pelo estádio, as chuvas que caíram na capital pernambucana impediram o último corte do gramado exigido pela Fifa. Com isso, a atividade foi transferida para o centro de treinamento do Sport, localizado na cidade de Paulista, região metropolitana do Recife. Porém, a distância de uma hora do centro até lá também desagradou. Por fim, o primeiro dia de trabalho acabou quase perdido, apenas com uma atividade em uma academia próxima ao hotel.

Nesse dia, a cidade registrou repetidos pontos de alagamento, incluindo a avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, ponto turístico do Recife. O mesmo havia acontecido há uma semana, quando a administração municipal se mostrou preocupada em evitar uma imagem ruim na Copa das Confederações e planejou tomar medidas. Não adiantou.

Os problemas em sequência geraram críticas do técnico Óscar Tabárez e até uma reunião dos representantes da Associação Uruguaia de Futebol (AUF) com a Fifa para buscar soluções. Segundo o comandante, toda a situação foi uma grande surpresa para o Uruguai.

– Acredito que, num torneio como esse, o brilho das atuações depende da preparação das equipes. Todos sabiam como chove em junho e julho no Recife. Por isso, estamos surpresos. Não acreditávamos que iríamos passar pela situação de ter que buscar um campo capaz de receber o treinamento – desabafou o treinador.

 

Funcionários tentam arrumar estrada pouco antes
da passagem do ônibus (Foto: Edgard Maciel)

Na última sexta-feira, enfim, o Uruguai conseguiu treinar no campo. Com o tempo mais firme no Recife, a delegação adiantou o horário da atividade de 16h para 15h15 e confirmou o trabalho para o CT do Sport. Mas antes de chegar até lá, mais problemas pelo caminho. Além da rodovia esburacada, a estrada que dá acesso ao local, de terra, precisou de reparos emergenciais da Prefeitura. Cerca de 30 minutos antes de o ônibus passar, funcionários ainda espalhavam quatro caminhões de brita sobre a lama com a ajuda de um trator. Ao retornar para o hotel, o zagueiro Diego Lugano reclamou da distância até o local do treino enquanto distribuía autógrafos aos torcedores. E não mudou seu discurso na entrevista coletiva.

– Não tínhamos toda essa distância dentro do previsto. Cansa demais. É uma coisa que precisa ser melhorada. O básico para um elenco de futebol é ter um campo em boas condições para treinar e perto do hotel. É o mínimo que queríamos. Trata-se de uma crítica construtiva. Não queremos hotel cinco estrelas, tratamento vip, nada disso. Só um campo perto do hotel. É muito simples. Somos uruguaios e estamos acostumados com coisas até piores, mas em uma competição desse nível é algo que não pode acontecer. Tomara que seja resolvido logo – frisou.

O Uruguai volta a treinar na manhã deste sábado no CT do Sport. À noite, o tradicional treino de reconhecimento no palco da partida não será realizado. Talvez já uma atitude em protesto aos problemas enfrentados nos últimos dias.

Espanha também com dificuldades

Lama no lado de fora, mas campo bom bom estado
para a Espanha (Foto: Alexandre Alliatti)

Os problemas da Espanha foram menos graves. A diferença é que a Fúria teve sempre um local fixo, e satisfatório, para treinar – o CT Wilson Campos, do Náutico. Consequentemente, os campeões do mundo foram menos críticos em suas manifestações.

Mas houve ressalvas. A principal dificuldade dos espanhóis aconteceu nesta sexta-feira, no deslocamento do hotel, na praia de Boa Viagem, para o treino. O trajeto de cerca de 30 quilômetros foi percorrido em pouco menos de uma hora e meia. Nem os batedores da polícia conseguiram tirar o nó do tráfego. Um dia antes, o ônibus circulou por 40 minutos.

A distância causou certo incômodo na delegação europeia. Até porque o caminho não é dos melhores. Casillas, Xavi, Iniesta e outros craques passaram de ônibus por vias esburacadas e, na quinta-feira, até alagadas em pequenos trechos.

Queremos ficar cômodos e ter bons campos. O resto não tem muita importância”

Vicente del Bosque, técnico da Espanha

No CT, por outro lado, encontraram um gramado muito bom, capaz de resistir inclusive às fortes chuvas. Do lado de fora, porém, havia muita lama, para azar de jornalistas, voluntários e policiais. A imprensa estrangeira chegou a fazer imagens do lamaçal.

Mas o discurso espanhol foi elogioso. O técnico Vicente del Bosque, em entrevista para a TV Globo, foi convidado a dar sua opinião a respeito da estrutura que encontrou na primeira parte da passagem pelo Brasil. Ele titubeou um pouco antes de responder, mas se mostrou satisfeito.

– Bem, não tenho muito do que me queixar. Devemos contemplar as diferentes oportunidades que nos são oferecidas e ser generosos com todo mundo. Queremos ficar cômodos e ter bons campos. O resto não tem muita importância.

Ao contrário do Uruguai, a Espanha conhecerá neste sábado a Arena Pernambuco. Seu treinamento será às 18h15m. A partida entre as duas equipes ocorre às 19h no domingo, e a expectativa é de que a grande quantidade de entulho que estava em torno do estádio durante a semana tenha sido removida.

Recuperação de dinheiro público pode render prêmio no DF

Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa

Os cidadãos do DF cuja denúncia da prática de crime levar efetivamente à recuperação de valores aos cofres públicos poderão receber prêmios em dinheiro. A medida consta do projeto de lei nº 857/2012, de autoria do deputado Prof. Israel (PEN), que estabelece a destinação de 10% do valor recuperado aos denunciantes. A proposição foi aprovada, nesta terça-feira (11), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa.

 De acordo com o texto, o valor do prêmio será dividido da seguinte maneira: 70% para o primeiro denunciante e 30% para os demais. A matéria precisa passar ainda pelo plenário da Casa e ser sancionada pelo governador para entrar em vigor. …

 Projetos sociais

A CCJ aprovou, ainda, a Política Distrital de Atenção ao Jovem, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei nº 1.500/2013; e a Política para a População em Situação de Rua (PL nº 1.114/2012), de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PSD).

 Da parlamentar também foram considerados admissíveis pela comissão o PL nº 73/2011, que obriga os órgãos da administração pública a divulgarem no Diário Oficial do DF, trimestralmente, os valores arrecadados com multas de trânsito; e o PL nº 120/2011, que determina que sejam submetidos à Câmara Legislativa os incentivos fiscais concedidos por meio do Programa de Desenvolvimento do DF com valores acima de R$ 5 milhões.

 A CCJ ainda votou favoravelmente ao PL nº 855/2012, do deputado Evandro Garla (PRB), que assegura ao idoso internado em hospitais da rede pública e privada o direito a vaga em unidade de tratamento.

 Consumidor

 Também foi aprovado o projeto de lei nº 434/2011, de autoria do deputado Dr. Michel (PEN), que normatiza a divulgação dos valores dos combustíveis. De acordo com a proposição, os postos de gasolina deverão informar em placas, cartazes ou qualquer outro dispositivo, em fontes do mesmo tamanho, o valor integral dos combustíveis, para não induzir o consumidor a erro na hora do pagamento.

 Na mesma linha de defesa do consumidor, a CCJ considerou admissível o PL nº 285/2011, do deputado Cláudio Abrantes (PT), que obriga as empresas do Distrito Federal que comercializam produtos e serviços pela internet a informarem o número do CNPJ, o endereço da sede e o telefone. Aqueles que descumprirem a regra poderão pagar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

 Os participantes da reunião – deputado Chico Leite (PT), que preside a CCJ; Aylton Gomes (PR) e Robério Negreiros (PMDB) – também consideram admissível a proposta de prorrogação, até o dia 28 de junho, do programa de recuperação de créditos Recupera DF (projeto de lei nº 1.501/2013, do Executivo), aprovado na manhã desta terça-feira (11) pela CEOF.

Fonte: R7/site da Câmara Legislativa do DF

Dilma escolhe Rogério Schietti, do Ministério Público do DF, para o STJ

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta noite (11) a escolha do procurador Rogério Schietti para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Schietti comandou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entre 2004 e 2006. Especialista em Direito Processual Penal, ele vai assumir a vaga no STJ aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

A notícia deixou promotores de Justiça em festa. Schietti é muito respeitado entre os colegas e também no mundo jurídico. Seu nome não enfrentou nenhuma resistência tampouco no meio político.

A passagem dele no cargo como procurador-geral de Justiça do DF foi de muito trabalho. Um dos méritos foi criar uma comissão de promotores de Justiça que iniciaram as primeiras investigações sobre desvios de recursos do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), a base das denúncias que originaram a Operação Caixa de Pandora.

Schietti foi o primeiro colocado em lista tríplice eleita em março pelos ministros do STJ. Estavam no páreo o procurador Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, e o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, do Ministério Público Federal.

Também foram confirmados para outras vagas no STJ, da carreira de juízes, o desembargador Paulo Moura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora federal Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região.

Funcionária é indenizada em 15 mil por revista íntima inadequada

Uma funcionária dos Supermercados Bretas vai receber R$15 mil a título de indenização por ter tido os seios e as nádegas apalpadas durante revista, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a revista íntima consistia em um empregado “passar a mão no corpo dos funcionários, inclusive nas nádegas, abaixo, entre os seios e também entre as pernas”.

 A funcionária, que exercia a função de segurança, trabalhou no local por nove anos e ao ser demitida entrou com o processo. Após perder em primeira instância, a rede de supermercados alegou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia que já deixou de fazer as revistas, mas que tinha o direito de resguardar o patrimônio da empresa.

 O TRT-BA considerou que embora fosse lícita a fiscalizações de seus bens e mercadorias, a conduta não poderia ferir princípios como a dignidade e intimidade do empregado. O TST concordou com a decisão e acrescentou que há entendimento pacífico no tribunal no sentido de que o procedimento, quando invade a esfera íntima do empregado, gera o direito a reparação por danos morais.

 Procurada, a rede de supermercados Bretas não se manifestou sobre a decisão.

Réus do escândalo de desvio de verbas no DF contratam defensores badalados

Os honorários chegam à casa dos milhões e os valores acertados com a clientela ilustre ficam guardados a sete chaves

Gabriela Bemfica é uma das responsáveis pelo processo de Leonardo Bandarra

De representantes da nova geração de criminalistas a sócios das bancas mais badaladas de Brasília, o processo da Operação Caixa de Pandora reúne a elite da advocacia da cidade. Mas o prestígio de ser recebido com deferência por um ministro ou juiz tem um preço. Os honorários chegam à casa dos milhões e os valores acertados com a clientela ilustre ficam guardados a sete chaves. As equipes responsáveis pela defesa dos 37 denunciados nesse escândalo reúnem um batalhão de 180 advogados — alguns acusados têm 11 profissionais do direito com representação para atuar na ação.

Com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de desmembrar o processo, eles terão muito trabalho pela frente. A tendência é de uma nova divisão dos autos, de forma que 33 denunciados, sem foro especial, respondam em uma vara criminal, enquanto os três deputados distritais envolvidos sejam julgados no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. A possibilidade quase inesgotável de recursos é um trunfo para a advocacia. E a perspectiva de que o processo se estenda por muitos anos amplia o leque de atuação das bancas contratadas.

A maioria dos profissionais escalados tem grande experiência em casos de repercussão nacional. Pelo menos três dos advogados do processo da Pandora trouxeram a expertise de subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal nº 470, o mensalão. Como os dois casos têm enredos semelhantes, a vivência é considerada importante para a defesa dos acusados no DF.

O ex-vice-governador Paulo Octávio se vale de um dos defensores que conseguiu a proeza de livrar clientes da condenação no STF. Mesmo com o rigor adotado pelos ministros, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, obteve a absolvição dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Dono de restaurante badalado em Brasília e amigo do poder, ele já defendeu personalidades, como Carolina Dieckmann, Antônio Carlos Magalhães, e o senador cassado Demóstenes Torres. Além do ex-vice-governador, Kakay também está na equipe que defende o empresário Marcelo Carvalho.

Paulo Octávio conta ainda com Cézar Roberto Bittencourt, uma referência em direito penal. Livros publicados pelo advogado foram citados durante o julgamento do mensalão. Sócio do ex-presidente do STJ Nilson Naves, Bittencourt cobra cifras altíssimas, que chegam a sete dígitos. Ele, no entanto, diz que não aceita qualquer caso. “Faço uma advocacia ortodoxa, legal e moralmente aceitável.”

No ano passado, por exemplo, foi procurado pela mulher do bicheiro Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça. Ela lhe pediu para assumir o caso do empresário goiano. “Ponderei com o meu sócio que não poderíamos associar nosso nome a esse tipo de cliente, apesar de possível honorário altíssimo”, disse ao Correio.

Entre os réus defendidos por Bittencourt está o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, também alvo da Pandora. Ele responde em instância diferente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nesse caso, quem cuida diretamente do assunto é a advogada Gabriela Bemfica, importada por Bittencourt do Rio Grande do Sul. “Ela conhece profundamente os processos do Bandarra e tem feito um excelente trabalho. É uma jovem advogada promissora”, diz.

Vídeos questionados
Em favor de José Roberto Arruda (sem partido) trabalha o advogado Nélio Machado, um dos mais caros do país. No currículo dele consta a defesa do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, em julho de 2008. O ex-governador do DF também tem a seu lado o desembargador aposentado Edson Smaniotto, que atuou durante três décadas na magistratura e deixou a Corte em 2010, aos 58 anos. Professor de direito penal e especialista no assunto, ele conhece bem o funcionamento do Judiciário local. Tem, entre os desembargadores que deverão analisar a denúncia da Operação Caixa de Pandora, colegas de longa data.

Smaniotto vai contestar a legalidade dos vídeos apresentados pelo delator da Pandora, Durval Barbosa, para acusar Arruda. Essa estratégia já tem sido adotada na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador. Em 1996, então juiz de uma vara criminal, Smaniotto foi ameaçado durante audiência de instrução. A escolta de um preso fugiu quando percebeu que ele estava armado e apontava a arma na direção do magistrado. Smaniotto, no entanto, conseguiu imobilizar o criminoso e escapou ileso. Ele conta o episódio como exemplo de que passou por todas as experiências possíveis na carreira até decidir se aposentar. Hoje, a defesa do ex-chefe do Executivo do DF toma quase todo o tempo do escritório. “Perto do que já passei, a Operação Caixa de Pandora é moleza”, brinca.

Entre os empresários acusados no processo, o engenheiro José Celso Gontijo conta uma ajuda e tanto no que se refere à credibilidade. Pelo menos, no Ministério Público. O ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão no STF, tem representação para atuar na Pandora.

Expoentes do direito
Considerado um dos grandes especialistas em lavagem de dinheiro do país, o criminalista Pierpaolo Bottini saiu vitorioso do julgamento do mensalão no Supremo com a absolvição do ex-deputado Professor Luizinho. Agora, vai tentar livrar o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia. Ele vê relação entre os dois processos, mas lembra que há peculiaridades no caso da Pandora. “É claro que há semelhanças, mas os elementos de prova da Pandora são muito mais frágeis. No mensalão, houve busca e apreensão em banco e comprovantes de saque de dinheiro em espécie. Na Caixa de Pandora, o que existe são os vídeos, que têm legalidade altamente questionável”, comenta o advogado.

O advogado Marcelo Bessa, que no mensalão defendeu o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-parlamentar Bispo Rodrigues, agora representa o empresário Gilberto Lucena, da Linknet. Ele aparece em uma gravação feita por Durval Barbosa reclamando do valor alto da propina que seria cobrada pelo governo para a liberação de pagamentos de serviços prestados.

O criminalista Eduardo Toledo atuou em um dos casos de maior repercussão pública em Brasília nos últimos tempos. Ele conseguiu livrar do Tribunal do Júri Paulo César Timponi, acusado pela morte de três mulheres em um acidente na Ponte JK. Na Pandora, Toledo defende o ex-secretário José Geraldo Maciel e o ex-assessor de imprensa do governo Omézio Pontes.

Toledo conta que já esperava o desmembramento do processo. “Não foi uma surpresa, tendo em vista que essa foi uma das maiores polêmicas no julgamento do mensalão no STF. O caso, com tantos réus, praticamente paralisou os trabalhos na Corte. Então, era de se esperar que o STJ tomasse uma medida dessa natureza”, explica o advogado.

Além de figurões do direito, o julgamento do processo da Pandora também envolve jovens expoentes, todos na faixa dos 30 anos. Marcelo Turbay Freiria atua ao lado de Kakay na defesa do ex-vice-governador Paulo Octávio e do empresário Marcelo Carvalho. Já Ticiano Figueiredo é um dos defensores do distrital Aylton Gomes. Ele atuou no caso do professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues, acusado de matar uma ex-namorada, a estudante Suênia Sousa Farias. Outro jovem advogado criminalista no processo da Pandora é Thiago Bouza, da equipe que defende o ex-governador José Roberto Arruda.

Em meio a pagamentos de honorários milionários, há quem não gaste um único centavo para ser defendido no STJ e, agora, no Tribunal de Justiça do DF. O ex-distrital Rogério Ulysses é representado pela Defensoria Pública da União. Só para lembrar: no mensalão, somente o réu assistido por um defensor público conseguiu se livrar do julgamento pelo Supremo, tendo o caso remetido à primeira instância.

A banca Lopes de Oliveira & Versiani, de Brasília, tem sob responsabilidade a defesa do distrital Rôney Nemer (PMDB) e dos ex-deputados Benício Tavares (cassado no ano passado) e Odilon Aires. O advogado e professor do UniCeub Cléber Lopes, que faz parte da equipe, adianta a tese principal. “Todas as defesas são viáveis, cada uma delas ao seu modo. No caso do vídeo, a primeira coisa que se discute é se é prova lícita ou não. Academicamente, considero que é ilícita”, resume. (AMC e HM)

Por Ana Maria Campos, Helena Mader e Almiro Marcos do Correio Braziliense

Joaquim Barbosa, se concorrer, pode vencer

Por Pedro Luiz Rodrigues

Ontem, no almoço habitual das segundas-feiras, no Entrecôte, na 305 Sul, Brasília, o cientista político João Paulo Peixoto lançou-nos, aos demais comensais, antes da sobremesa, de supetão, a síntese de suas reflexões mais recentes sobre as perspectivas eleitorais para 2014: “se o Joaquim Barbosa (presidente do STF) resolver disputar, não tenho dúvidas, poderá sair vitorioso”.
Consultor de marketing político, o jornalista Amauri Teixeira afirma que um nome novo e de posse da bandeira ética, caso do ministro Joaquim Barbosa, pode tocar o eleitor e ter um desempenho eleitoral surpreendente. Ele alerta, contudo, que para se  fazer uma “aposta” consistente, seria indispensável um estudo detalhado do cenário eleitoral e da percepção do eleitor sobre a imagem do presidente do STF. Segundo Teixeira, a incerteza sobre o cenário econômico, o imbróglio político e a inclusão de novos temas, como o casamento entre homossexuais não permitem que se possa ter, ainda, uma visão clara da agenda eleitoral, em 2014. Isso dificultaria uma avaliação antecipada das chances de Joaquim Barbosa.
Mencionei, de minha parte, os longos anos de amizade com o Ministro Joaquim. Manifestei minha admiração por suas qualidades e observei que sua ríspida impaciência com desvios de conduta e manifestações de falta de espírito republicano – praticas comuns na estrutura do poder nacional – transformariam num verdadeiro desafio a arte de governar. Além do mais, disse, nunca ouvira do Presidente do STF qualquer insinuação de que tivesse a intenção de disputar eleições.
Mas o debate deve ser livre no meio acadêmico e entre jornalistas. Avançando em sua reflexão, o professor João Paulo (pesquisador associado do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da UnB) lembrou que no Brasil moderno, a Presidência da República já foi ocupada por políticos, generais, um intelectual, um operário e atualmente foi conquistada por uma mulher, economista. Governantes de diferentes ideologias, classes sociais, estamentos profissionais e gênero.
Por outro lado, observou, em 1985 assistimos a transição democrática acontecer de maneira pacífica num ambiente de normalidade política e respeito à Constituição; na mesma linha, em 2002 ocorreu uma democrática passagem de poder de um presidente scholar para um operário líder do partido de oposição.
– Todo esse processo se deu sem sinais ruptura, dentro da legalidade constitucional, sem qualquer afronta ao devido processo político. Trata-se de uma façanha que poucos sistemas políticos seriam capazes de realizar.
Os fatos ocorridos em 1985 e 2002, além do fato simbolicamente relevante da eleição da primeira mulher como governante máximo do país, em 2010, indicam algumas características dominantes na nossa sociedade: o gosto pela novidade, a flexibilidade de nossas ainda imperfeitas instituições políticas, o apreço pela democracia, e acima de tudo um elevado grau de tolerância – este, um quesito fundamental, aliás, para que prevaleça o ambiente democrático.
Para o cientista político, o eleitor brasileiro continua aberto ao novo. “Seja por uma latente descrença nos partidos políticos tradicionais, seja  por uma mobilidade social vigorosa demonstrada pelo surgimento de uma nova classe média a exigir cada vez mais seu legítimo espaço econômico e político, ou ainda pela evidência cada vez maior do vigor e exposição social e política de nossa etnicidade, tão cara a Gilberto Freire”.
Nesse cenário, uma questão que se coloca desde já para as eleições de 2014 se refere à manutenção ou não dessas condições sociais e políticas. E como elas influenciarão o voto nas próximas eleições presidenciais.
– Os eleitores quererão alguém alinhado com o atual status quo político ou penderão, mais uma vez, para o lado da candidatura que represente a novidade, e a nova sociedade que está se formando? Um candidato que represente o inconformismo com a maneira como as nossas instituições públicas vem funcionando, ou aquele que possa significar mais do mesmo? Economia à parte – pois o atual modelo veio para ficar – qual será a preferência?
Trocando em miúdos, na opinião do professor João Paulo Peixoto, a escolha popular poderá ser por um democrata inconformado, que represente efetivamente este desejo de mudança expressado além da retórica eleitoral.
Por isso e por tudo mais, chegamos à boa pergunta sobre se não terá chegado o momento de os brasileiros escolherem para Presidente da República um cidadão cuja retidão de caráter, cuja seriedade e cuja trajetória de menino pobre à presidência do STF – trilhada com muito esforço e sacrifício próprios, sem facilidades ou atalhos – transformam-no inevitavelmente num modelo?
Nesse contexto, o fato de o Ministro Joaquim Barbosa ser negro, transformaria sua eventual vitória eleitoral no símbolo da vitória do magnífico esforço da sociedade brasileira de, em pouco mais de uma geração, tentar acabar definitivamente com o malévolo sentimento do preconceito racial.

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