MAIORIA DOS MINISTROS DO STF JÁ CONDENA ALGUNS RÉUS DO MENSALÃO

Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), seis já votaram pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa (de 2 a 12 anos e multa) e peculato (desvio de recursos por meio de agente público | de 2 a 12 anos e multa).

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pela maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva e peculato (de 2 a 12 anos e multa). Os votos pela condenação são de: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Assim, caso nenhum ministro mude seu voto até o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os cinco ministros que ainda votarão absolvam os réus. A mesma regra vale para o réu Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do primeiro governo de Lula, que foi absolvido pelos seis ministros que já votaram.

Os crimes pelos quais os réus foram condenados dizem respeito aos adiantamentos que as agências de Marcos Valério tiveram junto ao fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os empréstimos somavam quase R$ 74 milhões e abasteceram o “valerioduto”.

Os réus são acusados ainda de terem desviado recursos de um contrato entre a agência e o BB, e Pizzolato, ainda de acordo com a Procuradoria, teria recebido R$ 326 mil por beneficiar os publicitários. Além de ex-diretor do BB, Pizzolato é petista desde a década de 80.

Votos sobre João Paulo Cunha

Já com relação às acusações de corrupção passiva e peculato contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), por conta dos contratos assinados por ele com as agências de Marcos Valério na Câmara dos Deputados, o placar é de quatro votos pela condenação (Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e dois pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli)Faltam dois votos para a condenação de Cunha.

Valério, Rollerbach e Paz, acusados de corrupção ativa e peculato por conta dos contratos na Câmara, portanto, crimes diferentes dos relacionados ao Banco do Brasil, também foram condenados por quatro ministros e absolvidos por dois.

Cunha, que atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano, ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP), é acusado de ter recebido R$ 50 mil do grupo publicitário em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa (entre 2003 e 2005).

Cunha é acusado ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços.

Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro por ter tentado esconder o recebimento de R$ 50 mil. Sobre esta conduta, três ministros condenaram o deputado e dois absolveram. A ministra Rosa Weber decidiu, por ora, se abster de votar nessa denúncia.

Resultado parcial

Ainda faltam votar  sobre o primeiro dos itens apresentados pelo ministro-relator, os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto que, como presidente do STF, é sempre o último a se pronunciar. 

Carmen Lúcia

A ministra Carmen Lúcia, quarta a votar nesta segunda-feira (27), seguiu o voto do relator e votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por dois peculatos. Ela também condenou o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados.

Em seguida, Carmen Lúcia condenou Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato e os publicitários por corrupção ativa e peculato no que diz respeito aos contratos com o BB.

Ao comentar os crimes contra João Paulo Cunha, a ministra afirma que o fato de o réu ter enviado a mulher para fazer o saque de R$ 50 mil é uma “singeleza extremamente melancólica de uma certeza de impunidade”. “Foi às claras para esconder”, acrescentou. 

Antes de dar seu voto, a magistrada falou sobre as dificuldades de votar no caso do mensalão. “Aqui não se tem o corpo do delito como no homicídio”. A ministra diz que o caso do mensalão expõe o “dilema entre a verdade real e a verdade processual”.

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ELIANA CALMON GANHA “RAP” EM SUA HOMENAGEM (FEITO POR ADVOGADO DO DF)

OAB saúda Eliana Calmon com um ‘rap’

Eugenio Novaes
Foto
ELIANA CALON, DURANTE SUA VISITA A OAB, NESTA SEGUNDA

Durante a sessão plenária do conselho federal da OAB, nesta segunda-feira, o sobrinho do ministro Evandro Lins e Silva, advogado criminalista de Brasília Délio Lins e Silva, homenageou a ministra Eliana Calmon – que apresentava suas despedidas – com um “rap”. Escrito do próprio punho, o “Rap da Eliana”, segundo Délio, é uma homenagem dos advogados ao trabalho dela durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ. Animado com a sua música, Délio uso o microfone e cantou todo o rap, incluindo ruído com a boa, produzidos por sopros, fato inédito na história da OAB. Eis, abaixo, o “Rap da Eliana”:

Baiana arretada, estudiosa e bem formada
Eliana Calmon, êta juiza boa danada
Criada em Salvador, no dendê
Não há juiz corrupto que a faça temer
Juiza federal, ministra e corregedora
desembargadora de fibra, êta mulher vencedora
Magistrada de garra, honesta e competente
É de pessoa assim que o Brasil está carente
Refrão:
Chega de má gestão, CNJ é solução
Eliana e OAB, nessa luta meu irmão
Em três anos Eliana se aposenta, para tristeza da nação
Mas Deus é justo ministra, se avexe não
Outros antes da senhora se aposentarão
pro bem de todos e gfelicidade da nação
Justiça lenta, paralisada, distante do povo
Tadim da gente que sofre sem ver nada de novo
Má gestão escancarada, todos podem ver
Palacetes, carros de luxo e o povo sem comer
Refrão:
Chega de má gestão, CNJ é solução
Eliana e OAB, nessa luta, meu irmão
Juiz no interior é igual água no sertão
Um dia tem, no outro não
E aí meu irmão, não é questão de má gestão?
Ministro Peluso acha que não
Marcelo, Viana e Durval vieram protestar
Sob aplausos de Rui Barbosa lá do céu a contemplar
Eliana Calmon veio para nos ajudar
Contra tanta coisa errada que se vê nesse lugar
Refrão:
Chega de má gestão, CNJ é solução
Eliana e OAB, nessa luta meu irmão
Este dia de protesto na OAB instituição
Vai ficar gravado na memória do cidadão
Unidos e firme, sem recuar nessa missão
Eliana e OAB nessa empreitada vencerão
Refrão:
Chega de má gestão, CNJ é solução
Eliana e OAB, nessa luta meu irmão

UDF REPETE FEITO E É 1ª ENTRE AS ‘IES’ PRIVADAS DO DF NO VII EXAME DA OAB.

Dados finais da Ordem dos Advogados do Brasil mostram que a reprovação total dos inscritos no 7º Exame Unificado de Ordem bateu um novo recorde negativo, atingindo sua pior média desde a implantação das modificações no certame para facilitar a aprovação dos candidatos.

No Distrito Federal, repetindo o feito do VI Exame, o Centro Universitário do Distrito Federal – UDF ficou em 1º lugar no número de aprovados entre as grandes instituições privadas (22,14%), aprovando 124 dos 577 alunos inscritos na prova. Em segundo lugar ficou o Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com 191 aprovados dentre os 895 inscritos pela Instituição (22,03% no total). O resultado ficou bem abaixo das marcas do Exame anterior, quando as duas instituições atingiram marcas de 34%.

 

O destaque ficou, novamente, por conta da Universidade de Brasília, com aprovação acima da média nacional, levando 59,09% dos seus discentes à conquista da Carteira Vermelha. Foram 26 aprovados dos 46 alunos inscritos na primeira fase.

Quem se mostrou disposta a praticar o “Bom Ensino Jurídico” foi a novata em Exames, a Escola Superior Professor Paulo Martins – ESPAM, que aprovou 6 dos 26 alunos que fizeram a prova (24%).

Outro dado interessante ficou por conta da grande quantidade de Instituições de Ensino Jurídico que não conseguiram aprovar nenhum de seus alunos no exame. No VI Exame Unificado nenhuma IES havia “zerado” na prova.

Exame de Ordem: mau desempenho alerta MEC

Brasília – Em sua edição deste sábado (18), o jornal O Globo publica reportagem mostrando que o Exame de Ordem acendeu o sinal de alerta para o governo federal, que já estuda um plano de regulação dos cursos jurídicos, antecipando, inclusive, que o processo para autorização de novas escolas vai ficar mais rigoroso. A reportagem, assinada pelo jornalista Marcio Beck, traz também depoimento do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, segundo o qual se torna difícil, diante da quantidade de cursos no Brasil, esperar um ensino de qualidade.

Leia, abaixo, a reportagem, sob título, “Mau resultado em exame da OAB alerta Ministério da Educação”, na íntegra:

Por Marcio Beck

Diante da reclamação da OAB de que a baixa qualidade dos cursos jurídicos do país é o principal motivo para o fraco desempenho dos candidatos no exame da Ordem, o governo federal estuda um novo plano de regulação do segmento, que será apresentado em novembro e entrará em vigor em janeiro de 2013. O último exame da entidade aprovou apenas 14,97% dos 109.649 candidatos que compareceram à prova. Foi o pior resultado desde que a verificação, antes promovida pela seccional da ordem em cada estado, foi unificada, em 2009.

O secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Messias, afirmou que essa realidade vai mudar. Entre as propostas discutidas por um grupo de trabalho formado por representantes do MEC e da OAB, estão a revisão do processo de autorização para a criação de cursos, que ficará mais rigorosa, o congelamento da oferta de vagas, cortes nas vagas efetivas e remanejamento das ociosas. Para definir os critérios destas ações, o ministério está mapeando a distribuição da oferta nas microrregiões do Brasil.

– Queremos uma análise qualitativa mais apurada dos cursos. Na última supervisão que fizemos, no ano passado, cortamos 10.868 vagas de 160 cursos, incluindo vagas efetivas – explica Messias.

OAB contabiliza mais de 1.200 cursos

O número excessivo de cursos de Direito no país é o principal motivo apontado pela OAB para a baixa qualidade do ensino. Os 1.092 cursos superiores de Direito registrados no Ministério da Educação – que reúnem 594,5 mil alunos matriculados – têm atualmente cerca de 80 mil vagas ociosas. Nas contas da OAB nacional, o número de cursos é maior: 1.259, segundo o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.

Cavalcante defende que é “impossível” a oferta de ensino de qualidade com a quantidade elevada de cursos.

– O exame é de dificuldade média. A única matéria cobrada que não é obrigatória na grade curricular do MEC é Direitos Humanos. Quem faz bom curso passa na prova – completa Cavalcante, para quem o percentual de aprovados deveria ser pelo menos de 50%.

O grupo de trabalho começou a se reunir em julho e terá mais três encontros antes de apresentar o plano. O aumento no rigor da fiscalização, porém, já está valendo, afirma o secretário:

– Nos últimos cinco anos, apenas 38 dos 178 pedidos de abertura de cursos de Direito foram atendidos.

VIÚVA TERÁ QUE DIVIDIR PENSÃO DO MARIDO COM “SÓCIA”… DIGO, AMANTE (DECISÃO DE JUIZ DO GOIÁS)

Mulher já dividia benefício com a filha que o marido teve fora do casamento.
Amante apresentou fotos para provar relacionamento de 15 anos, em Goiás.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, Ary Queiroz, decidiu que uma viúva de um funcionário público do estado terá de dividir a pensão que recebe com a amante do falecido marido. A “outra” entrou na Justiça para ter direito ao benefício. Cabe recurso da decisão.

A amante apresentou fotos e documentos para provar a relação extraconjugal, que durou 15 anos e terminou em 1994, quando o funcionário público morreu. A reclamante também incluiu no processo o exame de DNA da filha que os dois tiveram juntos. Foram quatro anos de espera pela decisão.

A viúva já dividia o dinheiro com a filha, que o marido teve fora do casamento. Agora, o juiz determinou que a amante seja incluída no pagamento da pensão. Ele alegou que, apesar de não existir uma lei que reconheça claramente os direitos “da outra”, ficou provada durante o processo a relação extraconjugal.

“Se fosse me atentar apenas ao que diz a lei, evidentemente eu negaria a pretensão, já que se trata de uma pessoa casada que conviveu com uma pessoa solteira. Mas, principalmente, pelo fato de estar demonstrado que durante essa convivência houve a dependência econômica. O homem casado pagava as despesas da mulher solteira com quem ele tinha um relacionamento público e duradouro, possivelmente escondido apenas da família”, argumentou o juiz.

O advogado da amante, LeonardoLuiz Ferreira de Jesus, acredita que o tempo de relacionamento influenciou na decisão. Segundo ele, a cliente viajou depois que saiu a sentença. “Durante muito tempo ela buscou esse direito, mas até então não tinha amparo que reconhecesse esse direito dela”, disse o defensor.

No Fórum de Goiânia, muita gente comentou a sentença. A advogada Valdete Morais classificou a decisão como “questionável” e “discutível”. “Se tem decisão recente, a gente vai acatar, apesar de ter situações que a gente não vai concordar”, disse a advogada.

O escrevente Adolfo Lessa também se posicionou contrário a divisão do benefíciO: “Pelo valor que a sociedade aplica a uma traição, eu não concordaria”.

O valor da pensão não foi divulgado. A advogada da esposa disse que vai entrar com recurso.

FONTE: GLOBO.COM

OAB divulga resultado final do VII Exame de Ordem Unificado.

Universidades do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro tiveram melhor resultado

RIO – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última terça-feira o resultado final de candidatos aprovados no VII Exame de Ordem Unificado. A consulta aos resultados individuais pode ser feita aqui. De acordo com a OAB, foram aprovados 16.419 dos 109.649 bacharéis que se inscreveram para o exame, o equivalente a 14,97% do total. As provas da segunda fase foram aplicadas no dia 8 de julho e os candidatos fizeram uma peça processual e responderam a quatro questões.

As faculdades que mais aprovaram no país foram a Universidade Federaj de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, e a Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, com taxas de 73,08% e 73,68%, respectivamente. As outras universidades mais bem colocadas no desempenho são Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Depois da FGV Rio, a particular mais bem colocada foi a Faculdades Integradas de Vitória, com aproveitamento de 53,23%.

Confira os rankings das instituições públicas e privadas por índice de aprovação:

Instituições de Ensino Superior públicas:

1. Fundação Universidade Federal de Viçosa (73,08%)

2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (70,67%)

3. Universidade Federal do Paraná (69,77%)

4. Universidade Federal de Sergipe (67,69%)

5. Universidade Federal de Santa Maria (65,38%)

6. Universidade Federal do Espírito Santo (60,87%)

7. Universidade Federal da Paraíba (60,71%)

8. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (60,71%)

9. Universidade de Brasília (59,09%)

10. Universidade Federal de Goiás (59,02%)

11. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (58,70%)

12. Universidade Federal de Pelotas (57,75%)

13. Universidade de São Paulo (57,36%)

14. Universidade Federal de Juiz de Fora (57,14%)

15. Universidade Estadual de Maringá (56,57%)

16. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (56,10%)

17. Universidade Federal de Minas Gerais (56,04%)

18. Universidade Federal de Santa Catarina (55,56%)

19. Universidade Federal Fluminense (54,00%)

20. Universidade do Estado do Rio Janeiro (53,85%)

Instituições de Ensino Superior privadas:

1. Escola de Direito do Rio Janeiro – FGV (73,68%)

2. Faculdades Integradas de Vitória (53,23%)

3. Universidade Salvador (50,93%)

4. Escola de Direito de São Paulo (45,45%)

5. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (44,44%)

6. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (44,44%)

7. Faculdade de Direito Nilton Campos (42,42%)

8. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (40,41%)

9. Inst. de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camilo Filho (38,81%)

10. Universidade Presbiteriana Mackenzie (36,48%)

11. Faculdade Baiana de Direito e Gestão (35,71%)

12. Centro Universitário Barriga Verde (34,78%)

13. Faculdades Integradas Machado de Assis (33,33%)

14. Universidade do Oeste de Santa Catarina (33,33%)

15. Inst. Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle (32,65%)

16. PUC Minas – Campus Coração Eucarístico (32,49%)

17. Universidade Estácio de Sá – Nova Friburgo (32,47%)

18. Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba (32,22%)

19. Universidade Cândido Mendes (32,14%)

20. Universidade Estácio de Sá – Campos dos Goytacazes (34,14%)

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