Exame da OAB: reprovação em massa. De quem é a culpa?

LUIZ FLÁVIO GOMES*

Foi no último exame da OAB (2010.3), organizado pela FGV, que aconteceu um dos menores índices de aprovação dos candidatos: apenas 11,09%. Esse pode ser o menor índice de aproveitamento de toda história. Se computarmos os resultados de 2008 para cá, com certeza, foi o menor patamar de aprovação.

A média (global) de aproveitamento nos últimos nove exames realizados, de 2008 a 2010, é de 20,88%. O último resultado, então, foi o mais decepcionante porque atingiu só (um pouco mais que a) metade da média. De quem é a culpa por tanta reprovação?

É comum, quando buscamos culpados para os graves problemas nacionais, atribuir responsabilidade ao “sistema” (que não tem CPF nem CNPJ). As reprovações massivas no exame da OAB constituem, no entanto, exceção, porque aqui todo mundo atribui culpa a todo mundo (“Errar é humano. Botar a culpa nos outros, também” – Millôr Fernandes, brasileiro, escritor e humorista).

As OABs (nacional e seccionais) culpam a qualidade do ensino ministrado nas faculdades (em geral seria muito insuficiente, dizem tais entidades de classe). As faculdades dizem que o aluno chega com nível muito baixo (a culpa, então, seria da sua formação escolar precedente muito precária) e, além disso, durante o curso se dedicam muito pouco aos estudos.

Os candidatos, por seu turno, culpam o nível e, às vezes, (na visão deles) a (des)organização das provas (agora de responsabilidade da FVG) e nisso também haveria culpa da OAB (que estaria fazendo reserva de mercado). Também culpam o baixo nível didático e pedagógico dos professores de direito (geralmente não qualificados academicamente, dizem as entidades de classe), que culpam as faculdades pela sua baixa remuneração. Muitos alunos culpam ainda o MEC por não fiscalizar bem as faculdades (assim como a qualificação dos professores).

De quem é a culpa? Tal como acontece nos acidentes de avião, quase sempre concorre uma série de fatores. A reprovação massiva na OAB não teria, então, um único culpado. Todos contribuiriam com sua parcela de responsabilidade (“Existe, sem dúvida, um remédio para cada culpa: reconhecê-la” – Franz Grillparzer, austríaco, poeta).

Mas esse negócio de achar culpado para essa tragédia fica bem para o mundo jornalístico ou institucional. Do ponto de vista do candidato que está se preparando para o próximo exame de ordem (que será em julho, provavelmente) vai nossa dica: a prova está mesmo difícil e isso exige muito mais preparação que antes.

Não podemos nos iludir nem iludir os outros. Mas obstáculo existe para ser vencido. O melhor é contar quantos dias faltam para a prova, ver todo o programa, mergulhar nos estudos e partir para a vitória (“Montanhas não podem ser vencidas, exceto por caminhos sinuosos” – Johann Goethe, alemão, poeta e escritor).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.

Comentário do Blog;

As provas da OAB não modificaram a essência de sua aplicação, ou seja, ainda busca limitar (positivamente) a quantidade e qualidade de advogados atuando no país. Porém, as Instituições de Ensino, não se adaptaram, ainda, ao processo obrigatório da OAB, gerando assim um nível de reprovação assustador. As medidas adotadas pelo Centro Universitário do Distrito Federal, em especial pelos próprios professores, de ceder parte de seu tempo livre para auxiliar os alunos com revisões e dicas para o EXAME é algo louvável e que, sem dúvida nenhuma, merece o reconhecimento dos alunos. Porém, há ônus para todos, sejam alunos ou professores, pois tais atividades ocupam prazo extra curso, o que não deveria ocorrer, afinal de contas, são dez semestres de preparação para qualquer desafio como Operadores do Direito e um desses desafios é o Exame da Ordem.

Não podemos retirar a culpa do aluno também, pois, alguns chegam nos últimos semestres e ainda utilizam de mecanismos corruptos para serem aprovados em provas e testes, seja através de celulares ou outros objetos que possibilitem a “COLA” na hora da aplicação dos exames. A dica que fica, não nossa, mas dos professores de qualquer Instituição é; “Esgotem todos os recursos disponíveis para o aprendizado das matérias de cada semestre, assim, ao final do curso você estará preparado para o mercado de trabalho”.

 

 

 

CAMPANHA DO AGASALHO 2011

Campanha do Agasalho – RENOVADORES 2011

Amigos, é hora de ajudar quem está nas ruas de nossa Capital ou em outra situação de risco. Ainda não chegamos no período de frio, mas o clima já demonstra que nesse ano teremos um “inverno” rigoroso. Por isso, façam uma busca rigorosa em seus guarda-roupas, recolham aquelas peças que vocês não utilizam mais e faça um pequeno gesto de desprendimento e generosidade.

O verdadeiro sentido da palavra caridade:

Benevolência para com todos,

Indulgência para as imperfeições dos outros,

Perdão das ofensas.

O amore a caridade são o complemento da lei de justiça, pois amar o próximo é fazer-lhe todo o bem que nos seja possível e que desejamos nos fosse feito.

Tal o sentido destas palavras de Jesus: Amai-vos uns aos outros como irmãos.

A caridade, segundo Jesus, não se restringe à esmola, abrange todas as relações em que nos achamos com os nossos semelhantes, sejam eles…

* nossos inferiores,

* nossos iguais,

* ou nossos superiores.

Ela nos prescreve a indulgência, porque da indulgência precisamos nós mesmos, e nos proíbe que humilhemos os desafortunados, contrariamente ao que se costuma fazer.

* Apresente-se uma pessoa rica e todas as atenções e deferências lhe são dispensadas.

* Se for pobre, toda gente como que entende que não precisa preocupar-se com ela.

* No entanto, quanto mais lastimosa seja a sua posição, tanto maior cuidado devemos pôr em lhe não aumentarmos o infortúnio pela humilhação.

O homem verdadeiramente bom procura elevar, aos seus próprios olhos, aquele que lhe é inferior, diminuindo a distância que os separa.

Ajudem, Compartilhem!

Mais informações, entrem em contato; (61) 3399-4818, (61) 9237-4851 e (61) 8410-3422

A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO

VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal debaterá a função social da classe

Brasília, 27/05/2011 – Com o tema “O advogado e sua função social”, a VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal reunirá renomados profissionais e acadêmicos do Direito. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, fará a abertura na noite de 31 de maio. Na solenidade, o patrono da Conferência, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, será saudado pelo professor Arruda Alvim. Também será homenageado in memorian o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela.

A VII Conferência dos Advogados do DF conta com uma ampla programação. Os participantes terão a oportunidade de participar de discussões sobre direito eleitoral, do consumidor, civil, penal, comercial, concorrencial e constitucional.

No painel eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, abordará a soberania popular e a cidadania no processo eleitoral. Para falar sobre processo penal foi convidado o advogado e professor Pierpaolo Bottini, que exporá questões controvertidas do processo penal, especialmente a nova legislação de medidas cautelares.

O advogado e professor Gustavo Binenbojm participará do painel constitucional e debaterá o tema “Jurisdição constitucional e democracia no Brasil”. Os aspectos fundamentais são as relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as instâncias políticas no Brasil, basicamente os poderes Legislativo e Executivo.

A conferência de encerramento ficará a cargo de um dos maiores expoentes do direito administrativo no Brasil, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.

A VII Conferência dos Advogados do DF será em 31 de maio, 1º e 2 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As inscrições estão abertas. Acesse http://www.conferênciaoabdf.com.br ou (clique aqui).

Assessoria de Comunicação – OAB/DF

GRADUADOS RECEBEM ATÉ 300% A MAIS

O salário médio dos trabalhadores com diploma universitário é 299,2% maior do que o dos empregados com o Ensino Médio. Enquanto aqueles com Nível Superior ganham em média R$ 4.239, os que não têm a mesma escolaridade recebem R$ 1.062,14. A informação foi divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Estatística do Cadastro Central de Empresas com base em dados de 2009. Segundo o IBGE, quem tem Nível Superior ganha 211% mais que o salário médio do País, que é de R$ 1.540. Aqueles que não têm esse grau de escolaridade recebem 22% menos.

Os estados que se destacaram na absorção do pessoal com Nível Superior foram São Paulo, com 40,9%; Rio, com 12,3%; Minas Gerais, com 8,9%; Paraná, com 6,4%; e Rio Grande do Sul, com 4,7%. Quanto ao nível de escolaridade, as maiores participações de assalariados com Nível Superior estavam no Distrito Federal (13,2%), no Rio de Janeiro (11,9%) e em São Paulo (11,6%). Já as maiores participações de pessoal ocupado sem 3º Grau foram observadas em Rondônia (95,2%), Acre (95,0%) e Alagoas (94,5%).

Apenas 6,1% dos 71,8 mil de trabalhadores assalariados da Região Norte têm o curso superior. Porém, o Nordeste é quem paga o menor salário. Em média os 4,3 milhões de trabalhadores ganham R$1.296.

Mesmo com salários maiores, quem tem Nível Superior é minoria nas empresas. O grupo representa apenas 9,3% dos 28,2 milhões de funcionários assalariados que estão empregados. A área que mais contrata funcionários com Nível Superior é a de indústrias de transformação (como as refinarias de petróleo e de sal) que absorve 20,4% dos funcionários com 3º Grau.

Dos 40,2 milhões de trabalhadores assalariados em 2009, 23,4 milhões eram homens e 16,8 milhões eram mulheres, o que corresponde a 58,1% e a 41,9% do total, respectivamente. Os homens receberam R$ 494,1 bilhões em salários, o que representa 63,2% da massa salarial, e as mulheres receberam R$ 287,7 bilhões ou 36,8% do total. “A diferença salarial por nível de escolaridade se mostrou mais acentuada do que a diferença por sexo”, informou o IBGE no estudo.

Enquanto os homens receberam, em média, R$ 1.682,07, as mulheres ganharam R$ 1.346,16. Assim, os homens receberam salário médio mensal 25% acima do recebido pelas mulheres. Já a remuneração das mulheres correspondeu a 80% do salário recebido pelos homens.

MULHERES NO COMANDO!

Ministra Nancy Andrighi é a nova Corregedora Geral-Eleitoral


A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse na noite desta terça-feira (24) no cargo de corregedora-geral eleitoral. Ela passa a comandar a fiscalização das eleições em todo pais.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a nova corregedora, com 35 anos de magistratura, possui grande experiência profissional e judicante, além de vasta experiência acadêmica. “É uma pessoa preparadíssima para o cargo que vai exercer. Possui diversos livros publicados e é uma magistrada que se destaca por suas decisões firmes, consistentes e também pela celeridade que o faz”, afirmou.

A posse de Nancy Andrighi é um marco para a Justiça brasileira, pois, em quase 80 anos de existência da Justiça eleitoral, ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral. “Sempre acreditei na igualdade de trabalho entre homem e mulher, mas penso que a nossa diferença se caracteriza especialmente na forma de abordagem. Nós mulheres temos um sentimento de humanização do nosso trabalho, e eu acho que, nesse sentido, o trabalho sempre será aprimorado”, explica a ministra que conquistou o respeito e admiração dos colegas por unir técnica e sensibilidade na prestação da Justiça.

Autoridades dos três poderes participaram da cerimônia de posse de Nancy Andrighi, entre elas, o presidente em exercício do STJ, o ministro Felix Fischer; o presidente do Senado Federal e ex-presidente da República, José Sarney, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, representando a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Eu diria que é um acontecimento histórico”, comentou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Nancy Andrighi é uma mulher extremamente capacitada, extremamente competente e que certamente dará uma belíssima contribuição para a Justiça eleitoral do Brasil”.

TEMPORADA DE ESTÁGIOS IMPORTANTES

Atenção! Atenção!

Estão abertas inscrições de estágio em pelo menos três importantes Órgãos Judiciais com sede em Brasília, confiram;

Defensoria Pública da União
(Formas de ingresso)
Estudantes de Direito:
– Processo seletivo, realizado pelas Unidades da DPU, mediante a aplicação de provas objetiva e subjetiva, análise curricular e entrevista;
– As inscrições serão feitas nas Unidades da DPU e reguladas conforme edital publicado no site da DPU.
– As provas são elaboradas pela DPU exigindo-se as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e Legislação relacionada a Defensoria: Lei Complementar nº 80 de 12/01/1994 com as alterações da Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
– Os estudantes aprovados passam a compor cadastro de reserva e, à medida que surgirem vagas nas diversas áreas da Defensoria, são chamados para entrevista.
– Para estudantes que estejam cursando a partir do 6º semestre.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=322

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Inscrições até 01/06/2011)
(Formas de Ingresso)
Estudantes de Direito:
– Estar matriculado entre o 3º e o penúltimo semestre.
– Não ter estagiado no TJDFT por um período superior a 18 meses.
– Prova conterá questões de Português, Informática e Conhecimentos Gerais.
http://www.conesul.org.br/doc_concursos/site_novo/concurso_63_1275.pdf

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(Formas de Ingresso)
Estudantes de Direito:
– Ter concluído pelo menos 40º da carga horária do Curriculum Universitário.
– No momento da inscrição, o estudante do curso de Direito deverá indicar,dentre as opções disponíveis, 2 (duas) Unidades Administrativas em que tenha interesse em realizar o estágio.

– O estudante deverá estar regularmente matriculado e com freqüência efetiva em instituição privada ou pública de ensino superior devidamente conveniada com o MPDFT.

http://www.mpdf.gov.br/portal/

COMO SER UM BOM VOLUNTÁRIO

Ser um voluntário

A maioria das entidades beneficentes no Brasil ainda são muito pequenas, e não têm programas de voluntariado.

Qualquer pessoa pode ser voluntária, independente do grau de escolaridade ou idade, o importante é ter boa vontade e responsabilidade.

Neste momento é importante não perder o ritmo e tentar manter a esperança em dias melhores. Procure uma entidade que você se identifica e se a área de atuação da entidade está de acordo com a sua intenção de trabalho, e depois da escolha marque um dia para conhece-la pessoalmente.

Vamos RENOVAR nossos pensamentos e ações em função do próximo, assim as nossas recompensas serão sempre mais satisfatórias.

Se não der certo com a primeira entidade, não desista, tem muita gente precisando da sua ajuda. Tente outra vez.

E se tudo der certo, ótimo! Sinta como a entidade funciona, e do que ela necessita, talvez você tenha que pesquisar um pouquinho e sugerir uma tarefa.

Por exemplo, pintar a entidade por fora ou por dentro, cadastrar doadores no computador, ajudar a organizar um evento ou fazer uma festa. A iniciativa é sua.

Seja humilde. O fato de você estar ajudando os outros não significa que você será paparicado e que seu trabalho não possa ser criticado.

O trabalho voluntário exige o mesmo grau de profissionalismo que em uma empresa, se não maior.

Existem regras a seguir, por mais meritória a causa, e não desanime se nem todos vibrarem e baterem palmas pelo seu trabalho.