“TRILOGIA FAP-DF” (A SAGA CONTINUA)

Operação busca documentos que comprovem irregularidades em convênio da FAP

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (8/2), no Lago Sul, na Asa Sul, no Setor de Indústria e Abastecimento (Sia) e em Goiânia. Policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) recolheram documentos e computadores que podem ajudar a comprovar supostas irregularidades de um convênio firmado com dispensa de licitação entre a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) e a Associação Comercial do DF (ACDF) no ano passado. O valor do acordo foi de mais de R$ 5 milhões para a prestação de serviços.

Apreensão realizada na casa  (Breno Fortes/CB/DA Press)  
Apreensão realizada na casa

No cumprimento de um dos mandados, em residência de Goiânia, o empresário Paulo Sérgio Araújo acabou preso por posse ilegal de arma. Entre os alvos dos agentes também estavam dois imóveis de Danielle Bastos Moreira, ex-presidente da ACDF, além de uma empresa no Sia e dois apartamentos na Asa Sul. Por volta das 6h40, os policiais entraram na casa dela em busca de documentos.

A ação desta sexta-feira é continuidade da Operação Firewall, deflagrada pela Deco em agosto do ano passado. De acordo com as apurações, a FAP, órgão ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, assinou o convênio com a ACDF para o desenvolvimento de projetos tecnológicos. Em menos de dois meses, a associação teria realizado pagamentos no valor de R$ 1,8 milhão em favor de empresas de Paulo Sérgio Araújo. Nenhum projeto teria sido realizado. O convênio não teria ido para frente após a intervenção da Secretaria de Transparência do DF, do Ministério Público do DF e da Polícia Civil.

ENTENDA O CASO CLICANDO AQUI.

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PROCURADOR GERAL PEDE PRISÃO IMEDIATA DE MENSALEIROS (INCRÉDULOS)

gurel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu no início da noite desta quarta-feira (19) a prisão imediata de réus condenados no processo do mensalão, entre eles o de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo Lula.

O pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal tem 20 páginas. Em entrevistas recentes, Gurgel argumentava que requisitaria ao STF o cumprimento antecipado e definitivo das penas, por entender que os recursos ainda possíveis no processo não teriam o poder de modificar o resultado final

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [recursos] que haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [recursos de reavaliação de mérito]. O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse Gurgel, hoje pela manhã.

O procurador-geral deixou para enviar o pedido no dia em que o STF encerrou seus trabalhos do ano. Se ele tivesse feito o pedido um dia antes, o caso poderia ainda ser analisado pelo plenário, mas com pouca chance de ser aceito. A prática comum no tribunal é determinar a prisão apenas com o processo transitado em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Como tribunal já está em ritmo de recesso — oficialmente, o recesso forense começa amanhã –, caberá ao presidente do tribunal e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, analisar o pedido.

Ao todo, foram 25 réus foram condenados no processo, 11 deles terão que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Se Barbosa deferir o pedido da Procuradoria, eles passariam a cumprir a pena imediatamente. O presidente do tribunal tem a prerrogativa de executar a decisão do Supremo e nada o impede de fazer isso.

Segundo informações do STF, Barbosa não deve analisar o caso na noite desta quarta-feira, mas isso pode acontecer até sexta-feira.

O advogado do empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão, disse que a jurisprudência do STF é a de que a execução da pena quando o condenado responde em liberdade só pode ocorrer depois do caso transitado em julgado.

“O Supremo seguiu isso nas três últimas condenações de deputados. Não teria sentido uma decisão monocrática agora em outro sentido”, afirmou Marcelo Leonardo.

presos

‘The Economist‘ elogia atuação do STF no julgamento do mensalão

A revista The Economist que começa a circular nesta quarta-feira, 19, na Inglaterra traz uma reportagem elogiosa ao combate à corrupção no Brasil. Com o título “Um cardápio mais saudável”, a reportagem brinca com o ditado nacional que diz que casos de corrupção sempre acabam em pizza. O texto é acompanhado por uma ilustração de um trailer que vende saladas em frente ao Supremo Tribunal Federal e com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, jogando pedaços de pizza no lixo.

“Um escândalo particularmente descarado acabou tendo um fim surpreendentemente desagradável para alguns malfeitores proeminentes”, diz a revista ao citar o caso do mensalão. “Dos 38 acusados, 25 foram considerados culpados de acusações que incluem corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Muitos receberam sentenças duras”, completa a revista.

A reportagem cita que, se nada mudar na decisão do Supremo, brasileiros poderão ter uma “visão sem precedentes” em 2013: políticos bem relacionados atrás das grades. A Economist cita nominalmente o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como exemplos.

A reportagem afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi acusado no processo e sempre insistiu que “não sabia de nada”. “Mas Marcos Valério, um homem ligado à publicidade e condenado a 40 anos, diz ter provas de que Lula sabia o que acontecia e que parte do dinheiro sujo pagou despesas pessoais do ex-presidente”, cita a reportagem, ao comentar que a acusação pode ser uma tentativa “desesperada” de Valério de reduzir a pena. “Mas se ele tiver novas provas significativas, o mensalão ainda vai fazer barulho”.

*SERÁ QUE COM O PESO DAS ALGEMAS, DIRCEU E CIA COMEÇAM A ACREDITAR NA EXISTÊNCIA DO MENSALÃO? ACREDITAMOS QUE NA PRIMEIRA REFEIÇÃO SERVIDA EM MARMITA DE ISOPOR E COLHER DE PLÁSTICO ELES PASSEM A PERCEBER QUE TUDO É REAL!

“TRILOGIA FAP” – EX REITOR DO UDF É PRESO PELA PCDF

Polícia Civil deflagra operação para prender acusados de fraudar licitações

Saulo Araújo

Publicação: 12/11/2012 06:54 Atualização: 12/11/2012 09:03

Imagem da prisão de uma das suspeitas (Ronaldo de Oliveira/CB/DA Press)  
Imagem da prisão de uma das suspeitas

A Polícia Civil deflagrou nesta manhã de segunda-feira (12/11) a Operação Firewall II. Investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) realizam prisões e apreensões de documentos em vários endereços no Distrito Federal. Os alvos dos agentes são servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), órgão ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Eles são suspeitos de fraudar editais de licitação abertos para contratar empresas de pesquisas.

Haviam mandados de prisão expedidos para seis pessoas, todos já executados. Os detidos são: o ex-presidente da FAP, Renato Caiado (PTB-DF); os ex-assessores de gabinete da FAP, Dilermando Melo Rodrigues e Marcelo Macedo de Souza; a superintendente de Divisão Científica, Vera Lúcia Moreira; o superintendente Técnico-Científico, Henrique Gustavo Tamm; e Luiz Fernando Raye. A Polícia Civil falará sobre o caso em uma coletiva à imprensa às 10h.

Os agentes da Deco e o Ministério Público do DF (MPDFT) tinham indícios de que o grupo direcionava pelo menos três processos licitatórios. Em março, Caiado autorizou a contratação da Fundação Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) para a execução de serviços de informática relacionados à implementação e execução de um escritório de gerenciamento e controle de projetos e pesquisas.

Os gestores da FAP desembolsaram R$ 8,1 milhões pelo serviço. No entanto, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesses Sociais encontrou diversos vícios na seleção pública. O valor só não parou na conta da Fucapi graças à intervenção do Ministério Público, que conseguiu a suspensão do pagamento mediante decisão judicial. A investigação aponta ainda que, com o intuito de promover uma falsa aparência de legalidade ao procedimento, a FAP convidou para participar da concorrência instituições não capacitadas para executar tais funções. Com isso, a Fucapi se apresentava como a única empresa com o perfil exigido pela FAP, um claro indício de que tudo foi combinado entre as partes.

Nos documentos apresentados para justificar a contratação da Fucapi, consta um Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus. Uma espécie de comprovante de idoneidade da Fucapi. Porém, o Ministério Público Federal do Amazonas já processou dirigentes e servidores da Suframa por improbidade administrativa.


Convênio de mais de R$ 5 milhões

A suposta quadrilha liderada por Renato Caiado (PTB-DF) ainda é apontada pelos investigadores da Deco como responsável por fraudar um edital para a seleção de uma empresa com a finalidade de desenvolver pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio no valor de mais de R$ 5 milhões teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora da concorrência. Empresas sem experiência no ramo foram chamadas para participar do processo, mas apenas para dar um ar de legalidade ao processo.

A Operação Firewall II também descobriu um esquema em que a FAP ignorou os critérios de distribuição de bolsas de estudos para a elaboração de um trabalho de pesquisa junto a empreendedores individuais. Os 21 bolsistas deveriam ser escolhidos por análise curricular, mas há denúncias de que a maioria deles –sem experiência como pesquisadores e, consequentemente, inaptos para a função– foi indicado por políticos e empresários da cidade. O valor das bolsas variava de R$ 2 mil a R$ 4 mil.

OS “GÊMIOS” SERÃO CONDENADOS POR SEUS CRIMES (MENSALEIROS)

Roberto Jefferson (PTB) e José Dirceu (PT) são personagens de uma narrativa clássica, irmãos enlaçados num mesmo destino trágico. Pena que todo esse enredo rico de traições, confissões e gestos de incrível teatralidade nada tenha de sofisticação. Trata-se da mais pura “realpolitik” tropical. Não se tem tudo.

Ao longo de sete anos, ambos os “capos” partidários trocaram incontáveis farpas públicas e privadas.

Na primeira modalidade, o petebista foi imbatível. O seu “Sai daí rápido, Zé”, antevendo a queda de Dirceu da Casa Civil de Lula, é um clássico da crônica política. Os melhores momentos dessa narrativa moralmente falida sempre foram seus.

Até por ser o homem que trouxe o mensalão à luz, na bombástica entrevista à Folha, Jefferson tendia a ser visto com alguma condescendência pelo público. Não ficou marcado no imaginário do caso como um vilão.

Mesmo cassado na Câmara, seguiu como mandachuva do seu PTB. Caíra, mas ficou longe do ostracismo total –de resto, também como Dirceu, que perdeu cargo e mandato, mas montou uma bem-sucedida carreira de “consultor” e manteve grande poder na máquina do PT.

Porém, não adiantou, para Jefferson e demais integrantes do PTB, colocar arapongas para servirem de testemunhas de defesa. Ministros não aceitaram os alibis apresentados pela turma dos “trabalhistas brasileiros”.

Agora, Jefferson é um homem condenado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi corrompido com milhões de reais. O corolário, apesar de todo o debate e das voltas que o mundo jurídico pode dar, é óbvio: e quem corrompeu?

Na próxima etapa, será a vez de Dirceu. Ele e outros membros da antiga cúpula do PT são acusados pela corrupção. Parece provável que eles também sejam condenados, enterrando de vez a retórica do chefe deles, Lula, de que o mensalão é uma farsa e o julgamento, uma forma de manchar seu legado.

O ato final da tragédia traz os dois protagonistas novamente ao centro do palco. Acabarão a história, enfim, Jefferson e Dirceu como gêmeos siameses, cobertos pelo mesmo manto pesado da condenação?