*Eles Passarão eu Passarinho (Valeu, Barbosa)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou nesta quinta-feira no Plenário da Corte que vai se aposentar no mês que vem.

batmanBarbosa diz que deixa a Corte naquele que talvez seja seu momento mais “fecundo”. “Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual composição do tribunal federal.”

O ministro Marco Aurélio Mello disse lamentar a saída do presidente do STF e entende devido ao seu estado de saúde. “(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse Mello, referindo-se ao julgamento do mensalão.

Mello foi o único ministro a tecer comentários durante a sessão sobre a saída de Barbosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também lamentou a aposentadoria. O presidente do STF não justificou sua decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello antes da sessão disse ter sido pego de surpresa pelo anúncio da aposentadoria – que foi divulgada primeiramente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mello acredita que a aposentadoria se deve a um problema de saúde de Barbosa, que faz tratamento há cerca de sete anos contra dores na colina.

“Não concebo que se vire às costas para uma cadeira no STF, que é a realização máxima na magistratura brasileira. Depois de ocupar esse cargo não há outras ambições”, comentou o ministro, nesta quinta-feira.

A aposentadoria foi informada por Renan após uma reunião na manhã de hoje. Barbosa saiu do encontro sem falar com a imprensa e não revelou os motivos de sua decisão.

“Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir”, contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete, acrescentando que a informação o pegou de surpresa. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste.”

Sem tempo para as eleições
Durante o encontro, Barbosa foi questionado por senadores se estaria se aposentando para sair candidato nas eleições de outubro. Segundo os senadores, ele respondeu com um sorriso e disse que deve se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro.

Pela legislação eleitoral, magistrados têm até o dia 30 de junho para se filiarem a partidos caso desejem disputar as eleições, mas no caso de Barbosa ele deveria ter se desincompatibilizado até o dia 5 de abril.

A Lei Complementar nº 64/1990 detalha que magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições devem deixar as suas funções até seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis. Dessa forma, ele só pode se candidatar a partir das eleições de 2016.

Mais cedo, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. O teor do encontro não foi revelado oficialmente, mas assessores afirmaram ao Terra que o presidente do STF fez o mesmo comunicado e pediu discrição.

Uma década no STF
Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003. Desde 2012 é presidente da Corte. Ele foi o responsável por comandar o julgamento do mensalão, o maior da história do STF. Com a popularidade que adquiriu no processo, no qual foi relator, o nome de Barbosa chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições de 2014 para presidente.

Com a sua saída, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá interinamente a presidência do STF. Segundo o Regimento Interno do Supremo, a partir da comunicação da aposentadoria, os ministros têm duas sessões para eleger o novo presidente, que pelo critério de antiguidade deverá ser o próprio Lewandowksi.

Fonte: terra.com.br

POEMINHA DO CONTRA
Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

Mario Quintana

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Marco Aurélio arquiva ação do PT sobre trabalho externo

aurelioO ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou nesta terça-feira, 27, uma ação na qual o PT pedia à Corte que reconhecesse o direito ao trabalho externo de presos em regime semiaberto, independentemente do cumprimento de pelo menos um sexto da pena a que foram condenados. A medida era uma forma de tentar beneficiar ex-dirigentes do partido julgados pelo STF no processo do mensalão. O PT citava na ação decisões recentes do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, na qual ele cassou autorizações de expediente externo obtidas por condenados no caso, como o ex-tesoureiro Delúbio Soares, ou rejeitou pedidos semelhantes, como o do ex-ministro José Dirceu.

Ao analisar o pedido de liminar feito pelo PT, Marco Aurélio afirmou que a ação deveria ser arquivada porque o partido usou um instrumento “nobre”, porém incorreto para a queixa em questão – a chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). “(A ADPF) não pode ser barateada, não é Bombril”, disse o ministro aos jornalistas.

Para Marco Aurélio, o correto é que se espere o julgamento, no plenário do Supremo, dos recursos movidos individualmente pelos condenados que tiveram o benefício cassado ou não autorizado por Barbosa. Cabe ao próprio presidente do Supremo decidir quando esses recursos vão ser analisados pelos demais ministros. “A lei da ADPF (a ação usada pelo PT) diz que, havendo outro instrumental, não cabe.”

Ao arquivar a ação, Marco Aurélio não analisou o mérito do pedido, e sim apenas o caminho adotado pelo jurídico do PT. Aos jornalistas, o ministro deu a entender que é favorável ao benefício aos condenados a regime semiaberto em qualquer momento da pena.

Marco Aurélio lembrou que na década de 90 votou, junto com o decano do STF, Celso de Mello, contra o requisito segundo o qual um preso somente pode trabalhar fora do presídio após cumprir um sexto da pena. “O critério objetivo é problemático. Quer ver uma incoerência? Exigir um sexto para trabalhar externamente. Quando tiver um sexto, (o condenado) já vai para o (regime) aberto”, afirmou. “O sistema não fecha.”

Pela Lei de Execução Penal, de 1984, um preso do regime semiaberto somente pode ter direito ao trabalho externo após ter cumprido um sexto da pena. No despacho, o ministro observou que a própria ação do PT reconhece que o tema está pacificado há mais de uma década no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o próprio STJ e instâncias inferiores da Justiça têm autorizado o expediente externo independentemente do cumprimento desse período mínimo. O PT sustenta que o requisito estabelecido pela Lei de Execução Penal é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público federal

De autoria do Executivo, projeto segue agora para sanção presidencial.
Candidato terá de se declarar preto ou pardo na inscrição ao concurso.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto seguirá para sanção da Presidência da República.

De autoria do governo federal, a proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. A reserva de vagas valerá em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil.

O texto não estende as cotas para o Legislativo e para o Judiciário, nem para órgãos públicos estaduais ou municipais. O Senado, no entanto, decidiu, por iniciativa própria, instituir cota de 20% para negros e pardos nos concursos públicos e nos contratos de terceirização da Casa.

O projeto de lei aprovado nesta terça determina que, no ato da inscrição ao concurso público, o candidato deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito cor e raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O candidato que se declarar negro concorrerá simultaneamente às vagas destinadas à ampla concorrência. Se ele for aprovado dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, sua vaga não será computada para preencher vagas reservadas nas cotas.

A nova regra prevê reserva apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas e não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. O texto também determina que os editais dos certames terão de informar de forma “expressa” o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido.

Declaração falsa
Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.

Plenário do SenadoSegundo a assessoria da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, caberá à Secretaria de Igualdade Racial regulamentar a forma como se dará a análise sobre se os candidatos preenchem o critério racial.

A senadora disse que “todas as pessoas vão disputar as vagas em pé de igualdade”. “Não haverá possibilidade de injustiça. Todas as pessoas farão concurso público e apenas na hora da classificação é que será reservada a cota de 20%”, explicou Ana Rita.

Após a aprovação, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a aprovação do projeto busca corrigir uma “realidade trágica”.

“Quando a gente olha para as universidades, quando a gente olha para os corpos docentes, quando a gente olha um ministério como o da presidente Dilma, a gente vê a proporção entre o percentual de cidadãos afrodescendentes que nós temos e a representação entre as classes dirigentes no país. Uma medida mais que justa e só podemos celebrá-la e entender que aos poucos nós vamos dando os passos para constituir a justiça no Brasil”, disse Carvalho.

Fonte: G1 Brasília

Saúde: Anvisa quer facilitar acesso à canabidiol

Agência estuda permitir a importação de substâncias derivadas da maconha para fins medicinais, principalmente, para doenças neurológicas e o tratamento do câncer. Diretoria votará sobre a reclassificação do produto até junho.

Katiene Fischer conseguiu na Justiça o direito de importar o óleo de canabidiol para a filha Anny…

 Usados em diversos países para tratamento de dor e controle de náuseas, produtos à base de canabidiol (CBD), um dos mais de 60 princípios ativos da maconha, podem deixar de ser proibidos no Brasil e passar para a lista de controlados ainda este ano. Ontem, em um simpósio internacional que discute os fins medicinais da cannabis sativa, o diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Luiz Klassmann disse que a área técnica da autarquia recomendou a reclassificação da substância. Assim, ela passaria de proscrita para controlada. Isso significa a facilitação da importação. A medida ainda precisa ser votada pela diretoria colegiada da agência, o que deve ocorrer até junho.

O tema veio à tona após um documentário mostrar a saga de Katiene Fischer para trazer o canabidiol ao Brasil e tratar a filha Anny, 5 anos, que sofre de um tipo raro de epilepsia. Depois que ela descobriu que o produto era usado em outros países e amenizava as convulsões de Anny, Katiene e o marido Norberto Fischer passaram a importar o óleo de canabidiol clandestinamente, até que ele foi barrado na alfândega por ser proibido no Brasil. O casal, então, entrou na Justiça e obteve decisão favorável no último mês. As crises epilépticas de Anny aconteciam cerca de 80 vezes por semana e, com o uso da substância, foram reduzidas para 19, segundo relato dos pais.

Hoje, é possível importar substâncias proibidas no Brasil para fins medicinais, mas é necessário apresentar, além da prescrição médica, uma série de documentos à Anvisa. Se o canabidiol sair da lista F1, de proscritos, e passar para a lista C1, de controlados, será necessário apresentar apenas duas receitas, sendo que uma delas ficará retida, a exemplo do que ocorre com os medicamentos controlados.

Para o neurocientista e professor da Universidade de Brasília, Renato Malcher, estudioso sobre os efeitos da cannabis, a decisão da Anvisa é um grande passo, mas ressalta que ainda é preciso avançar. “O importante, alem da reclassificação, é abrir uma discussão junto a comunidade médica para esclarecer quais são os potenciais usos. Existe uma discussão um pouco enviesada em torno das possíveis consequências e contraindicações, que tendem a colocar um peso muito grande no lado negativo.”

 A principal contraindicação, segundo Malcher, é o fato de a pessoa não saber as quantidades do que se está tomando. O especialista explica que pode haver um excesso de tetrahidrocanabinol (THC) e pouco canabidiol, o que geraria uma sensação de paranoia e ansiedade. Uma pequena parcela da população, cerca de 1%, tem propensão à psicose, e, durante o estado de ansiedade, pode ter um surto psicótico. “A reclassificação sozinha não resolve nada se não houver uma facilitação e estimulação, tanto do ponto de vista da pesquisa, quanto da produção da iniciativa.”

Malcher também ressalta o obstáculo do preço, que fará com que a substância fique restrita a poucas pessoas que podem arcar com os custos. Segundo ele, um kit de óleo de canabidiol para tratar epilepsia infantil, com seis bisnagas, cada uma com duração de cerca de um mês, custa em torno de US$ 2.500. “Fora isso, há os custos da importação e as taxas que a Anvisa cobra para pedir a liberação. Além de ter um médico que prescreva e a cultura médica não está preparada para isso”, afirma.

Debate

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), que há cerca de 10 anos se colocava contrária ao uso de derivados de cannabis, entrou na discussão do tema. “Há precedentes, como a morfina, que um dia foi proibida e, hoje, é importantíssima para o tratamento de dor”, diz o presidente da Sboc, Evanius Wiermann. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não condena os produtos. Em nota, a entidade afirmou que “o profissional médico tem a autonomia para prescrever ou não qualquer medicamento”.

Psiquiatra professor da Universidade Federal de São Paulo, Dartiu Xavier da Silveira explica que derivados da maconha têm indicação, por exemplo, para doenças neurológicas e o tratamento de câncer. “No caso da esclerose múltipla, a maconha promove um relaxamento dos músculos, quando a pessoa fica contraída”, exemplifica. Os derivados também podem atuar contra náuseas, abrir o apetite, amenizar convulsões e dores.

“A reclassificação sozinha não resolve nada se não houver uma facilitação e estimulação, tanto do ponto de vista da pesquisa, quanto da produção da iniciativa”

Renato Malcher, neurocientista

Indicações

Os derivados da maconha são usados em outros países para:

»  Diminuição de enjoos

»  Redução da dor

»  Estímulo do apetite

»  Controle de crises epilépticas

Para quais doenças:

»  Alívio dos efeitos da quimioterapia em pacientes com câncer

»  Esclerose Múltipla

»  Fibromialgia

»  Crises convulsivas

Quantos países autorizam o uso da substância:

»  21 estados norte-americanos e, pelo menos, outros seis países

Fonte: JULIA CHAIB – Correio Braziliense – 16/05/2014

MACONHA: Seus Mitos e Verdades

Câncer e vício: veja alguns Mitos e verdades sobre a maconha

fumacaA maconha é um medicamento natural poderoso ou uma entidade perigosa e desconhecida? Bem, tudo depende de como você analisa. Por isso, o site Weather levantou a discussão.

“Há uma enorme variação de seus efeitos entre os pacientes”, explica Kari Franson da Universidade de Colorado, nos Estados Unidos. Segundo um estudo de J. Michael Bostwick, da Mayo Clinic, a maconha é capaz de reduzir dor, naúsea e atenuar outros sintomas de pacientes com diversas doenças.

No entanto, as pesquisas sobre o uso médico da erva esbarra nos impactos individuais da maconha e ainda na discussão política e social da legalização da droga. “As descobertas farmacêuticas são frustradas por posicionamento governamental e ideológico”, afirma Franson.

A maconha é usada com fins terapêuticos desde a década de 1930 nos Estados Unidos e, neste período, várias descobertas positivas e negativas foram feitas. Confira 15 delas listadas abaixo:

Maconha mata câncer
Tetra-hidrocanabinol, conhecido como THC, é o ativo encontrado na erva e tem efeitos que podem ajudar a destruir um tumor. “Estudos em animais mostraram que ajuda a diminur o crescimento das células cancerígenas no cérebro, pulmão, mama, próstata e tireoide”, explica Dr. Donald Tashkin, pneumonologista da Universidade de Los Angeles, que estuda a maconha no campo médico há 30 anos. De acordo com ele, o consumo da erva promove a morte lenta de algumas células, o que evita que aquelas doentes cresçam rápido demais aumentando os tumores. Apesar do resultado, o Dr. Tashkin alerta que fumar, qualquer que seja o produto, é prejudicial aos pulmões.

Maconha suprime o sistema imunológico
Um dos pontos negativos da maconha é ser um conhecido imunossupressor das células do pulmão e, portanto, prejudicial na prevenção de doenças respiratórias. “Biópsias mostram que há uma perda substancial das células das vias aéreas, que acabam sendo subsitutídas por células secretoras de muco que, por sua vez, prejudicam os mecanismos de defesa”, explica o especialista.

Maconha piora transtornos mentais, como a esquizofrenia
Apesar dos usuários falarem dos benefícios nestes casos, a pesquisa conduzida pelo Dr. Tashkin alega que o consumo agrava os problemas de saúde mental, como transtorno bipolar e esquizofrenia. “Se a pessoa tem algum traço de psicose, particularmente a esquizofrenia, a maconha induz esse quadro”, explica. Ele afirma ainda que este mal é pequeno e comumente também causado por outros produtos e medicamentos usados legalmente.

cerebro

Maconha deixa as pessoas “devagar”
A maioria das pessoas pensa que a maconha as desacelera, mas na verdade o uso aumenta a frequência cardíaca em 16 batimentos por minuto. “Por isso quem fuma altas doses experimenta claros sinais de ansiedade e paranoia”, explica Franson. A sensação de estar mais devagar vem da redução das funções cognitivas de curto prazo e comprometimento motor.

Sim, maconha faz mal para os pulmões…
Segundo o especialista, o prejuízo não tem nada a ver com câncer de pulmão, mas sim aos riscos respiratórios da inalação. “Sabemos que não há riscos cancerígenos na maconha como há nos cigarros de tabaco vendidos, mas sabemos também que usuários recorrentes da erva têm alterações nas vias aéreas que fumantes de cigarros legalizados não apresentam”, explica.

… mas não como os cigarros de nicotina
Dr. Tashkin explica que “não há absolutamente nenhuma comparação” entre a segurança de fumantes de maconha e cigarro. Cigarro é o maior causador de mortes nos Estados Unidos, ao passo que não há ligação entre maconha e câncer de pulmão. “Sou pneumonologista, então preferiria que as pessoas não fumassem nada, mas do ponto de vista ético o tabaco é muito mais prejudicial mesmo sendo legal”, afirma.

Bolos de maconha causam paranoia e agitação
Recentemente, um estudante universitário no Colorado, Estados Unidos, se matou após consumir um bolo de maconha, segundo o The Denver Post. Seus amigos disseram que ele estava agitado demais. Agitação, aliás, é um dos efeitos que a maconha causa quando é consumida em doces, como brownie, ao contrário do que geralmente acontece quando é fumada. Comer a erva aumenta ainda os quadros de paranoia e tontura. Além disso, o efeito não é instantâneo, por isso as pessoas costumam comer demais, o que potencializa estes sintomas.

Controle governamental nos EUA
Toda a maconha usada para fins medicinais nos Estados Unidos é cultivada no Coy W. Waller Laboratory Complex na Universidade do Mississippi. O local trabalha em parceria com o Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas desde 1968 plantando e processando toda a erva usada no país. Segundo o especialista Mayo’s Bostwick esta medida é prejudicial para as pesquisas já que todo o material vem do mesmo lugar e é igual. No entanto, mesmo assim, a erva causa efeitos diferentes nas pessoas.

Crianças também consomem
Desde a legalização do uso medicinal da maconha nos Estados Unidos, crianças com sérios problemas de saúde, como epilepsia, consomem a erva para ajudar na redução dos sintomas. A liberação no Colorado fez com que várias famílias se mudassem para lá a fim de terem acesso mais fácil à droga no tratamento dos filhos (o número de crianças consumidoras teria saltado de 50 para 200). Especificamente, estas crianças consomem varições do ativo encontrado na maconha e que têm efeitos alucinógenos mínimos.

Pode ser usada em tópicos
Algumas pessoas fazem uso de pomadas e loções da erva para alívio de dor e inflamações. Usada dessa maneira, ela não tem os efeitos alucinógenos que inalada e, segundo o fabricante (Apothecanna), sua presença não é acusada em exames de drogas.

Maconha interrompe danos cerebrais (em ratos)
Doses extremamente baixas de THC podem proteger o cérebro dos roedores de danos cognitivos de longo prazo causados por prejuízos depois de falta de oxigênio, convulsões, drogas tóxicas e álcool.

Pode prejudicar o QI em adolescentes
Alguns estudos relacionam QI menor e pobreza de habilidades cognitivas em adolescentes que fumam maconha. “Esta evidência não é muito clara porque os jovens podem ter essa condição desde a infância. No entanto, deve-se levar em consideração para estudar os efeitos a longo prazo”, explica Dr. Tashkin.

Maconha vicia
A maioria dos usuários não são dependentes da droga, escreveu J. Wesleu Boyd em seu estudo intitulado “Psychology Today”. No entanto, para algumas pessoas o hábito se torna destrutivo para a vida. “Maconha é minha vida, minha família, minha namorada e meu passatempo”, relatou um paciente ao Dr. Boyd. Além disso, aguns usuários experimentam sintomas de abstinência, como taquicardia e irritabilidade, quando tentam parar de consumir.

Não é possível ter uma overdose de maconha
A maconha traz prejuízos à saúde, mas a erva em si não é causa de morte. Margaret Haney, professora de neurologia da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e diretora do laboratório de pesquisa sobre a droga, disse ao site TheWeek.com que nunca viu alguém morrer de overdose de maconha nem perder a vida devido a uma reação alérgica ao consumo. Na contramão, em estudo sueco feito com mais de 45 mil homens mostra um aumento na taxa de mortalidade de usuários nos últimos quinze anos.

Porcos comem maconha em Butão e no estado de Washington
Rumores dizem que em Butão, pequeno país localizado no sul da Ásia, os porcos se alimentam da erva simplesmente porque ela cresce de forma descontrolada e selvagem nos campos da região. No estado americano de Washington, um fazendeiro começou a dar a erva aos seus animais com o objetivo de fazê-los ganhar peso mais rápido devido ao famoso sintoma da “larica”, a fome que surge após o consumo da erva. “De todas as coisas malucas que já vi em meus 37 anos, esta é a mais idiota”, afirmou o professor de veterinária da universidade local, John P. McNamara.

Fonte: Terra