Réus do escândalo de desvio de verbas no DF contratam defensores badalados

Os honorários chegam à casa dos milhões e os valores acertados com a clientela ilustre ficam guardados a sete chaves

Gabriela Bemfica é uma das responsáveis pelo processo de Leonardo Bandarra ( Breno Fortes/CB/D.A Press)

Gabriela Bemfica é uma das responsáveis pelo processo de Leonardo Bandarra

De representantes da nova geração de criminalistas a sócios das bancas mais badaladas de Brasília, o processo da Operação Caixa de Pandora reúne a elite da advocacia da cidade. Mas o prestígio de ser recebido com deferência por um ministro ou juiz tem um preço. Os honorários chegam à casa dos milhões e os valores acertados com a clientela ilustre ficam guardados a sete chaves. As equipes responsáveis pela defesa dos 37 denunciados nesse escândalo reúnem um batalhão de 180 advogados — alguns acusados têm 11 profissionais do direito com representação para atuar na ação.

Com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de desmembrar o processo, eles terão muito trabalho pela frente. A tendência é de uma nova divisão dos autos, de forma que 33 denunciados, sem foro especial, respondam em uma vara criminal, enquanto os três deputados distritais envolvidos sejam julgados no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. A possibilidade quase inesgotável de recursos é um trunfo para a advocacia. E a perspectiva de que o processo se estenda por muitos anos amplia o leque de atuação das bancas contratadas.

A maioria dos profissionais escalados tem grande experiência em casos de repercussão nacional. Pelo menos três dos advogados do processo da Pandora trouxeram a expertise de subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal nº 470, o mensalão. Como os dois casos têm enredos semelhantes, a vivência é considerada importante para a defesa dos acusados no DF.

O ex-vice-governador Paulo Octávio se vale de um dos defensores que conseguiu a proeza de livrar clientes da condenação no STF. Mesmo com o rigor adotado pelos ministros, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, obteve a absolvição dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Dono de restaurante badalado em Brasília e amigo do poder, ele já defendeu personalidades, como Carolina Dieckmann, Antônio Carlos Magalhães, e o senador cassado Demóstenes Torres. Além do ex-vice-governador, Kakay também está na equipe que defende o empresário Marcelo Carvalho.

Paulo Octávio conta ainda com Cézar Roberto Bittencourt, uma referência em direito penal. Livros publicados pelo advogado foram citados durante o julgamento do mensalão. Sócio do ex-presidente do STJ Nilson Naves, Bittencourt cobra cifras altíssimas, que chegam a sete dígitos. Ele, no entanto, diz que não aceita qualquer caso. “Faço uma advocacia ortodoxa, legal e moralmente aceitável.”

No ano passado, por exemplo, foi procurado pela mulher do bicheiro Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça. Ela lhe pediu para assumir o caso do empresário goiano. “Ponderei com o meu sócio que não poderíamos associar nosso nome a esse tipo de cliente, apesar de possível honorário altíssimo”, disse ao Correio.

Entre os réus defendidos por Bittencourt está o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, também alvo da Pandora. Ele responde em instância diferente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nesse caso, quem cuida diretamente do assunto é a advogada Gabriela Bemfica, importada por Bittencourt do Rio Grande do Sul. “Ela conhece profundamente os processos do Bandarra e tem feito um excelente trabalho. É uma jovem advogada promissora”, diz.

Vídeos questionados

Em favor de José Roberto Arruda (sem partido) trabalha o advogado Nélio Machado, um dos mais caros do país. No currículo dele consta a defesa do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, em julho de 2008. O ex-governador do DF também tem a seu lado o desembargador aposentado Edson Smaniotto, que atuou durante três décadas na magistratura e deixou a Corte em 2010, aos 58 anos. Professor de direito penal e especialista no assunto, ele conhece bem o funcionamento do Judiciário local. Tem, entre os desembargadores que deverão analisar a denúncia da Operação Caixa de Pandora, colegas de longa data.

Smaniotto vai contestar a legalidade dos vídeos apresentados pelo delator da Pandora, Durval Barbosa, para acusar Arruda. Essa estratégia já tem sido adotada na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador. Em 1996, então juiz de uma vara criminal, Smaniotto foi ameaçado durante audiência de instrução. A escolta de um preso fugiu quando percebeu que ele estava armado e apontava a arma na direção do magistrado. Smaniotto, no entanto, conseguiu imobilizar o criminoso e escapou ileso. Ele conta o episódio como exemplo de que passou por todas as experiências possíveis na carreira até decidir se aposentar. Hoje, a defesa do ex-chefe do Executivo do DF toma quase todo o tempo do escritório. “Perto do que já passei, a Operação Caixa de Pandora é moleza”, brinca.

Entre os empresários acusados no processo, o engenheiro José Celso Gontijo conta uma ajuda e tanto no que se refere à credibilidade. Pelo menos, no Ministério Público. O ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão no STF, tem representação para atuar na Pandora.

Expoentes do direito
Considerado um dos grandes especialistas em lavagem de dinheiro do país, o criminalista Pierpaolo Bottini saiu vitorioso do julgamento do mensalão no Supremo com a absolvição do ex-deputado Professor Luizinho. Agora, vai tentar livrar o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia. Ele vê relação entre os dois processos, mas lembra que há peculiaridades no caso da Pandora. “É claro que há semelhanças, mas os elementos de prova da Pandora são muito mais frágeis. No mensalão, houve busca e apreensão em banco e comprovantes de saque de dinheiro em espécie. Na Caixa de Pandora, o que existe são os vídeos, que têm legalidade altamente questionável”, comenta o advogado.

O advogado Marcelo Bessa, que no mensalão defendeu o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-parlamentar Bispo Rodrigues, agora representa o empresário Gilberto Lucena, da Linknet. Ele aparece em uma gravação feita por Durval Barbosa reclamando do valor alto da propina que seria cobrada pelo governo para a liberação de pagamentos de serviços prestados.

O criminalista Eduardo Toledo atuou em um dos casos de maior repercussão pública em Brasília nos últimos tempos. Ele conseguiu livrar do Tribunal do Júri Paulo César Timponi, acusado pela morte de três mulheres em um acidente na Ponte JK. Na Pandora, Toledo defende o ex-secretário José Geraldo Maciel e o ex-assessor de imprensa do governo Omézio Pontes.

Toledo conta que já esperava o desmembramento do processo. “Não foi uma surpresa, tendo em vista que essa foi uma das maiores polêmicas no julgamento do mensalão no STF. O caso, com tantos réus, praticamente paralisou os trabalhos na Corte. Então, era de se esperar que o STJ tomasse uma medida dessa natureza”, explica o advogado.

Além de figurões do direito, o julgamento do processo da Pandora também envolve jovens expoentes, todos na faixa dos 30 anos. Marcelo Turbay Freiria atua ao lado de Kakay na defesa do ex-vice-governador Paulo Octávio e do empresário Marcelo Carvalho. Já Ticiano Figueiredo é um dos defensores do distrital Aylton Gomes. Ele atuou no caso do professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues, acusado de matar uma ex-namorada, a estudante Suênia Sousa Farias. Outro jovem advogado criminalista no processo da Pandora é Thiago Bouza, da equipe que defende o ex-governador José Roberto Arruda.

Em meio a pagamentos de honorários milionários, há quem não gaste um único centavo para ser defendido no STJ e, agora, no Tribunal de Justiça do DF. O ex-distrital Rogério Ulysses é representado pela Defensoria Pública da União. Só para lembrar: no mensalão, somente o réu assistido por um defensor público conseguiu se livrar do julgamento pelo Supremo, tendo o caso remetido à primeira instância.

A banca Lopes de Oliveira & Versiani, de Brasília, tem sob responsabilidade a defesa do distrital Rôney Nemer (PMDB) e dos ex-deputados Benício Tavares (cassado no ano passado) e Odilon Aires. O advogado e professor do UniCeub Cléber Lopes, que faz parte da equipe, adianta a tese principal. “Todas as defesas são viáveis, cada uma delas ao seu modo. No caso do vídeo, a primeira coisa que se discute é se é prova lícita ou não. Academicamente, considero que é ilícita”, resume. (AMC e HM)

Por Ana Maria Campos, Helena Mader e Almiro Marcos do Correio Braziliense

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