NOVA GESTÃO ASSUME O COMANDO DA OAB-DF PARA O TRIÊNIO 2013 – 2015

Índice

O advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, encabeçando a chapa “Eu Quero Mais Ordem”, foi eleito nesta segunda-feira (26) presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Ibaneis foi eleito com 7.275 dos votos válidos. O segundo candidato mais votado foi Francisco Caputo, da chapa “Questão de Ordem”, com 4.805 dos votos, seguido pelo candidato da chapa “Ordem é Respeito – OAB Custo Zero”, Paulo Roque, com 2.386 dos votos válidos. No total foram apuradas 72 urnas.

Vários são os desafios que a Nova Gestão terá que enfrentar. Porém, uma das promessas de campanha já está consolidada e entrará em “vigor” em 2013. Trata-se da redução no valor da anuidade (reduzido para R$600,00). As “Casas dos Advogados” também necessitam de um olhar especial dos novos mandatários da OAB-DF, em especial o espaço de Taguatinga que foi retomado pelo TJDFT por irregularidades no convênio.

Presidente: Ibaneis Rocha

Nascido em Brasília em 10 de julho de 1971, viveu dos 8 aos 15 anos em Corrente, Piauí. Voltou para completar os estudos. Em 1989, ingressou no curso de Direito, no Uniceub, e passou a militar na Justiça do Trabalho. Em 1994, montou escritório com a então namorada, com quem é casado há 16 anos, e passou a advogar para servidores públicos. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Em 2003, foi eleito conselheiro seccional, aos 32 anos, pela chapa Pela Ordem. Assumiu a Comissão de Prerrogativas da OAB-DF. Como defensor dos direitos dos advogados, atuou em causas nacionalmente conhecidas. É o caso da luta por garantir o trabalho dos advogados de defesa dos acusados no processo do “mensalão” durante os depoimentos à CPI, em 2005. E também, em 2006, o pedido de habeas corpus em defesa de 15 profis sionais acusados de passar informações sigilosas sobre a Operação Hurricane, da Polícia Federal, para a imprensa. Atuou, ainda, quando Cezar Britto era presidente do Conselho Federal, para a aprovar a Proposta da Súmula Vinculante nº 14. Chegou a vice-presidente da OAB-DF em 2008. Ibaneis presidiu, ainda, o Órgão Especial do Conselho Pleno e foi secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem.

Vice-Presidente: Severino Cajazeiras

Natural de Cajazeiras, na Paraíba, o tributarista Severino de Sousa Oliveira é o nosso candidato a vice-presidente. Veio para Brasília ainda criança, em 1974. Decidiu que seria advogado ao assistir a um júri, aos 15 anos. Cursou o ensino fundamental no Caseb e o médio no Objetivo. Formou-se em Direito na UDF. Aos 52 anos, Cajazeiras é pós-graduado em Direito Tributário pelo Uniceub e em Direito Público pela UnB. É professor universitário, há mais de 25 anos, de Direito Tributário, Financeiro, Administrativo e Constitucional. Cajazeiras pautou sua carreira na advocacia pública. Atuou em órgãos como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Câmara Legislativa, a Telebrás e o Tribunal de Contas do DF. É procurador do Metrô.Cajazeiras tem história na Seccional, de 1994 a 2009. Foi conselheiro por dois mandatos e membro das Comissões de Direitos Humanos e de Seleção e Prerrogativas. Foi secretário-geral por um mandato e diretor-tesoureiro por seis anos.

Secretária-Geral: Daniela Teixeira

Formada pela UnB em 1996, possui pós-graduação em Direito Econômico pela FGV e é advogada militante na área Cível. Foi Conselheira Federal da atual gestão da OAB-DF e Relatora das Propostas de Apoio a Advogada Mulher, de Apoio a Cotas para Negros, da Constitucionalidade da Lei do Exame de Ordem, da Não Incidência da Lei de Lavagem de Dinheiro aos Advogados e da Proibição de Doação de Empresas para Candidatos.

Secretário-Geral Adjunto: Juliano Costa Couto

Juliano é professor da UDF desde 2000 e já atuou como conselheiro da Seccional de 2007 a 2009. Foi presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem no DF. Membro fundador da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB e fez parte da Comissão de Direitos Humanos da Seccional. Pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.

Tesoureiro: Antônio Alves

Trabalha no meio jurídico há 41 anos. Formou-se pelo UniCEUB em 1981 e é pós graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Candido Mendes – RJ / ATAME. Atuante na área de Direito do Trabalho, com foco em Negociações Coletivas, Direito Administrativo e Sindical. Foi presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF 2009-2011 e é Diretor da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Vice-Presidente da JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho.

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Quando a experiência fala mais alto no Supremo

Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, sobressai-se como conselheiro de Joaquim e acalma ânimos em plenário


Em seus primeiros dias na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que assumiu em 22 de novembro, o ministro Joaquim Barbosa titubeou em alguma ocasiões: da proclamação de resultados de votações a dúvidas sobre o regimento interno do tribunal. Sorte dele ter conseguido socorro para os momentos mais difíceis no decano da Corte, o ministro Celso de Mello. …

Joaquim, que costuma ser refratário às sugestões de ministros como Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, com quem discutiu muito ao longo do julgamento do mensalão, cedeu ao mais antigo membro da Corte.

A postura de Celso tem servido para apaziguar os ânimos. O presidente do STF sempre ouve suas ponderações, ainda que os conselhos sejam contrários às posições dele. O decano já corrigiu Joaquim em público, orientou seus atos à luz do Regimento e o ajudou a proclamar o resultado de votações.

Antes do julgamento do mensalão, Celso tinha postura tímida em plenário. Seus votos se restringiam a termos jurídicos e linguagem rebuscada, em respeito à liturgia da Corte. Mas, ao longo dos últimos quatro meses e meio, ele se soltou: falou em “assalto à administração pública” e em “marginais do poder”. E assumiu posto informal de auxiliar do presidente.

Joaquim assumiu a presidência do STF em situação delicada: havia protagonizado discussões intensas em plenário, especialmente com Lewandowski, atual vice-presidente da Corte e revisor do processo do mensalão. Hoje, além de Celso, Joaquim ouve Luiz Fux. Os dois se destacaram no julgamento por concordar na maioria das vezes com os votos do relator.

Os ministros julgaram 112 condutas criminosas atribuídas a 37 réus. Em 54 delas, o Joaquim e Lewandowski discordaram. Isso corresponde a 48,21% dos votos. Foi a mais alta taxa de discordância entre dois ministros da Corte. Fux foi o que mais concordou com Joaquim, em 97,32%, ou 109 de 112 votos. Foi seguido de Ayres Britto (94,64%) e Celso de Mello (93,75%).

Por Carolina Brígido e André de Souza

Fonte: O Globo – 23/12/2012

OAB-DF em defesa da sociedade

Novo presidente da OAB-DF mostra proposta e trata de temas polêmicos como mensalão, aborto e descriminalização da maconha

Caroline Aguiar
cleal@jornaldacomunidade.com.br
  Redação Jornal da Comunidade

Ibaneis Rocha diz que  um de seus objetivos é resgatar o respeito aos advogadosFoto: Mary LealIbaneis Rocha diz que um de seus objetivos é resgatar o respeito aos advogados

Eleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF) com 7.275 votos, Ibaneis Rocha irá ocupar o cargo nos próximos três anos. Aos 41 anos, Rocha já foi vice-presidente da OAB-DF e ficou conhecido por lutar pelos direitos dos advogados. Em entrevista ao Jornal da Comunidade, o presidente eleito fala das propostas para o mandato e ainda sobre questões polêmicas como mensalão, aborto e descriminalização da maconha.

Quais são as metas do senhor para os próximos três anos?
A meta é resgatar o respeito aos advogados. Nós passamos por um período de total desrespeito às prerrogativas dos advogados e parece que essa palavra virou um tabu para todos. O advogado não exerce prerrogativa profissional em favor de si próprio, ele exerce em favor do cliente. Isso é muito mal-entendido pelas autoridades, eles acham que os advogados têm privilégios do ponto de vista técnico. Então nós vamos trabalhar para fazer entender que essas prerrogativas são importantes para o exercício profissional e para a sociedade. Desse resgate que nasce a ideia de uma OAB forte, atuante, de uma OAB que busca a defesa da sociedade. Vamos atuar em diversas áreas, na inserção do jovem advogado no mercado de trabalho, na Escola de Advocacia, de forma que ela prepare os jovens para o mercado, e vamos atuar de forma muito firme também na cobrança da postura ética. Até porque quem busca resgatar o respeito tem que se dar ao respeito.

Hoje há um grande questionamento sobre o Exame da Ordem da OAB, o que o senhor pretende fazer a respeito disso?oab
O problema da prova não é a prova em si. Ela tem passado por uma reformulação para que tenha caráter de que está preparando para a advocacia e não para o concurso, isso realmente tem que acontecer. Você não pode ter uma prova de exame de ordem com pegadinha como acontece com essas provas de concurso normal. Aí essa questão tem que ser resolvida pela OAB até porque o exame está em discussão. São 14 propostas que tramitam no Congresso Nacional visando o fim do Exame da Ordem, o que seria o caos total. Para termos uma ideia, no mundo inteiro existem em torno de 2.500 faculdades de direito. Só no Brasil são 1.249. Nós formamos mais advogados que o resto do mundo. Alguma coisa está errada nesse sistema e o Exame da Ordem serve como um filtro para a sociedade dos profissionais que vão para o mercado. Mas ele precisa ser repensado justamente com essa perspectiva de advocacia atuante, de mercado e não só para concurso público.

Um assunto que vem dominando a atenção é o julgamento do mensalão que está sendo feito no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o senhor avalia o trabalho dos ministros?
Não só o julgamento do mensalão, mas todo julgamento passa por três pilares muito fortes: acusação, defesa e magistrado. No momento em que o STF, por meio de seu relator e por alguns de seus ministros, deixou de lado ou tentou diminuir o papel do advogado, surgiram questionamentos por parte da sociedade porque eles não se sentiram defendidos. Toda vez que se fazia referência aos advogados, ela eram não elogiosa, eram feitas críticas aos trabalhos dos advogados de modo a diminuir essa defesa. É, ao meu ver, um julgamento que alcançou seu objetivo, que trouxe a verdade à tona. Mas ficou uma dúvida, se o houve ou não uma perseguição política e isso aconteceu  porque o papel dos advogados foi diminuído. Tanto esse julgamento do Supremo, como outros que eu tenho visto que diminuem o trabalho do advogado, criam incerteza na sociedade. Essa incerteza usada por grupos políticos pode causar desconfiança quanto ao resultado, que é o que estamos vendo em relação ao mensalão.

Como o senhor avalia a postura do ministro relator Joaquim Barbosa, agora presidente do STF?
Um ministro que sai de um julgamento como um semi-deus, vi isso até em capa de jornal, não é comum e não deve ocorrer numa bancada da Suprema Côrte. O julgamento tem que ocorrer de forma natural e não gerando semi deuses. No entanto, o ministro presidente tem uma formação tanto técnica quanto humanística muito forte. Passado esse momento do julgamento do mensalão, que foi também o ápice de um trabalho que ele vem realizando há alguns anos, ele vai se colocar numa postura de presidente do STF e vai dialogar tanto com a advocacia e com o Ministério Público quanto com a sociedade.

Vários projetos tramitam no Congresso Nacional tratando sobre a descriminalização da maconha, qual a sua opinião?
Eu acho que a descriminalização do uso de drogas passa por um processo que tem ser muito bem pensado. Eu já ouvi os dois lados, já ouvi especialistas e me preocupa muito a colocação dessa questão como uma coisa simples. Acho que a população brasileira não está preparada para isso. Temos inclusive que avançar sobre o uso de outras drogas. Muitos dizem que a maconha é a porta de entrada para outras drogas e nós sabemos que não é, a porta é o álcool. Eu acho que hoje, se descriminalizar, nós vamos criar um exército de pequenos traficantes. A sociedade não está preparada para essa descriminalização e falo isso até como pai. Fica muito difícil você ensinar dentro de casa que usar droga pode levar ao desvirtuamento de uma formação se, dentro da escola, em outros lugares ele vai conviver com pequenos usuários sem que haja algum tipo de repreensão. Prefiro me postar agora de forma contrária à descriminalização até que a gente possa ter noção do que ela nos pode implicar.

Também está em tramitação o Estatuto do Nascituro, que trata sobre o aborto. Como o senhor vê essa questão?
Acho que temos que ter uma visão social maior e ouvir as mulheres. Eu procurei ver pesquisas feitas em países onde é permitido o aborto e onde se ouve a mulher caso a caso. Eu acho que cada uma das situações tem que ser analisada. Isso é uma medida que, além do campo religioso, é de saúde pública. E eu tenho visto poucas pesquisas, enquetes ouvindo o lado da mulher. Tenho uma postura mais conservadora até que a gente tenha certeza do que a sociedade quer. O plebiscito poderia ser incluído nessa questão, por que não submeter essa questão à consulta pública?

VIDA E OBRA DE DRUMMOND EM EXPOSIÇÃO NO CCBB ATÉ FEVEREIRO

Biografia de Carlos Drummond de Andrade está exposta no CCBB de Brasília até 10 de fevereiro

  • Biografia de Carlos Drummond de Andrade está exposta no CCBB de Brasília até 10 de fevereiro

O poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade ganha uma exposição sobre sua vida e obra a partir desta terça (18), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Em 2012, o artista completaria 110 anos. A mostra tem entrada gratuita.

“Drummond, Testemunho da Experiência Humana” apresenta 16 painéis e um vídeo documentário sobre o artista.

A exposição faz parte do Projeto Memória, que busca difundir a obra de personalidades que contribuíram para a formação da identidade cultural brasileira.

Em edições anteriores, já foram homenageados nomes como o poeta Castro Alves, o escritor Monteiro Lobato e o jurista Rui Barbosa. O projeto pode ser acessado no site www.projetomemoria.art.br.

No CCBB, as visitas podem ser feitas de terça a domingo, das 9h às 21h.

Há o serviço de visitas guiadas e ônibus para grupos da rede pública. O agendamento pode ser feito pelos telefones (61) 3108 7624 ou (61) 3108 7623.

Serviço
Drummond, Testemunho da Experiência Humana
Quando: de 18 de dezembro a 10 de fevereiro; de terça a domingo, das 9h às 21h
Onde: Centro Cultural Banco do Brasil – SCES Trecho 02, lote 22,Brasília
Quanto: gratuito
Mais informações: (61) 3108 7600

PROCURADOR GERAL PEDE PRISÃO IMEDIATA DE MENSALEIROS (INCRÉDULOS)

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu no início da noite desta quarta-feira (19) a prisão imediata de réus condenados no processo do mensalão, entre eles o de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo Lula.

O pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal tem 20 páginas. Em entrevistas recentes, Gurgel argumentava que requisitaria ao STF o cumprimento antecipado e definitivo das penas, por entender que os recursos ainda possíveis no processo não teriam o poder de modificar o resultado final

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [recursos] que haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [recursos de reavaliação de mérito]. O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse Gurgel, hoje pela manhã.

O procurador-geral deixou para enviar o pedido no dia em que o STF encerrou seus trabalhos do ano. Se ele tivesse feito o pedido um dia antes, o caso poderia ainda ser analisado pelo plenário, mas com pouca chance de ser aceito. A prática comum no tribunal é determinar a prisão apenas com o processo transitado em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Como tribunal já está em ritmo de recesso — oficialmente, o recesso forense começa amanhã –, caberá ao presidente do tribunal e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, analisar o pedido.

Ao todo, foram 25 réus foram condenados no processo, 11 deles terão que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Se Barbosa deferir o pedido da Procuradoria, eles passariam a cumprir a pena imediatamente. O presidente do tribunal tem a prerrogativa de executar a decisão do Supremo e nada o impede de fazer isso.

Segundo informações do STF, Barbosa não deve analisar o caso na noite desta quarta-feira, mas isso pode acontecer até sexta-feira.

O advogado do empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão, disse que a jurisprudência do STF é a de que a execução da pena quando o condenado responde em liberdade só pode ocorrer depois do caso transitado em julgado.

“O Supremo seguiu isso nas três últimas condenações de deputados. Não teria sentido uma decisão monocrática agora em outro sentido”, afirmou Marcelo Leonardo.

presos

‘The Economist‘ elogia atuação do STF no julgamento do mensalão

A revista The Economist que começa a circular nesta quarta-feira, 19, na Inglaterra traz uma reportagem elogiosa ao combate à corrupção no Brasil. Com o título “Um cardápio mais saudável”, a reportagem brinca com o ditado nacional que diz que casos de corrupção sempre acabam em pizza. O texto é acompanhado por uma ilustração de um trailer que vende saladas em frente ao Supremo Tribunal Federal e com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, jogando pedaços de pizza no lixo.

“Um escândalo particularmente descarado acabou tendo um fim surpreendentemente desagradável para alguns malfeitores proeminentes”, diz a revista ao citar o caso do mensalão. “Dos 38 acusados, 25 foram considerados culpados de acusações que incluem corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Muitos receberam sentenças duras”, completa a revista.

A reportagem cita que, se nada mudar na decisão do Supremo, brasileiros poderão ter uma “visão sem precedentes” em 2013: políticos bem relacionados atrás das grades. A Economist cita nominalmente o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como exemplos.

A reportagem afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi acusado no processo e sempre insistiu que “não sabia de nada”. “Mas Marcos Valério, um homem ligado à publicidade e condenado a 40 anos, diz ter provas de que Lula sabia o que acontecia e que parte do dinheiro sujo pagou despesas pessoais do ex-presidente”, cita a reportagem, ao comentar que a acusação pode ser uma tentativa “desesperada” de Valério de reduzir a pena. “Mas se ele tiver novas provas significativas, o mensalão ainda vai fazer barulho”.

*SERÁ QUE COM O PESO DAS ALGEMAS, DIRCEU E CIA COMEÇAM A ACREDITAR NA EXISTÊNCIA DO MENSALÃO? ACREDITAMOS QUE NA PRIMEIRA REFEIÇÃO SERVIDA EM MARMITA DE ISOPOR E COLHER DE PLÁSTICO ELES PASSEM A PERCEBER QUE TUDO É REAL!

Observatório Social de Brasília

convite ifc

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BRASÍLIA

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, reuniram-se na Sala de Reunião do Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (GEF/DF), situada no Setor Bancário Sul – SBS, Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 14º andar, Sala 1401, Brasília – DF, Onésimo Staffuza, servidor da Receita Federal do Brasil (RFB); Valcir Alves da Silva, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF); Alcione Taveira Ribeiro e Elcimar Rodrigues Leite Torres, ambas servidoras da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) bem como o servidor Cicero Roberto de Melo, também servidor dessa mesma Secretaria, componentes do GEF/DF; Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho, servidor da Receita Federal do Brasil (RFB); e Diego Ramalho, representando o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), para fins de elaborar propostas e estratégias para a criação do Observatório Social de Brasília. Inicialmente, foi lembrado para constar que o Sr. Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho foi o entusiasta e o pioneiro na idéia de fundar um Observatório Social na Capital da República, inspiração advinda do seu trabalho monográfico no curso de posgraduação em Educação Fiscal e Cidadania ofertado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF). Na sequencia foram tratados os seguintes assuntos: relatos de algumas das experiências de implantação dos observatórios pelo Brasil; passos para implantação do Observatório em Brasília: 1) Pensar um modelo de estrutura que atenda as necessidades locais para que seja apresentado em reunião com as instituições a serem convidadas; 2) Elaborar uma apresentação e organizar uma reunião para o dia 19/12/2012, às 19h, nas instalações do IFC, com as instituições futuras parceiras e apoiadoras do Observatório; 3) Levantar as instituições com potencial que poderão participar da constituição do Observatório; 4) Elaborar e entregar convites a todas as instituições mapeadas e listadas, conforme segue, inclusive com os respectivos responsáveis para entregar o convite e sensibilizar os integrantes destas instituições para que possam se engajar na efetivação do Observatório: 1 – CGU (Diego), 2 – Conselho de Saúde (Valcir), 3 – FEBRAFITE (Elcimar), 4 – Anfip (Stafuzza), 5 – Sindireceita (Diego), 6 – Sindifisco (Stafuzza), 7 – Fundação Anfip (Stafuzza), 8 – UnB (Valcir), 9 – CUFA (Elcimar), 10 – Ethos (Diego), 11 – Agenda 21 (Cicero), 12 – MEB (Stafuzza), 13 – OAB DF (Diego), 14 – MP (Diego), 15 – ANEAC (Diego), 16 – Sindifisco DF (Elcimar), 17 – AAFIT (Elcimar), 18 – Sindireta (Cicero), 19 – Sinpro (Diego), 20 – Sindifico (Valcir), 21 – Auditar (Diego), 22 – Sindilegis (Diego), 23 – União Planetária (Fabiana), 25 – Unacom (Diego), 26 – Rotary (Cicero), 27 – SOF (Cicero), 28 – IFC, 29 – Sindicato dos Jornalistas (Diego), 30 – Associação Comercial (Diego), 31 – Sindicato dos Comerciários (Valcir), 32 – CRC, 33 – CFC (Valcir e Cicero), 33 – Sindicato dos Bancários (Cicero e Valcir); 5) Ao final desta reunião o objetivo é extrair como produto a elaboração de uma carta de intenções com os devidos compromissos assumidos pelas instituições que constituirão o Observatório Social de Brasília em duas categorias: parceiros (gestores) e colaboradores; 6) Planejar o lançamento do Observatório. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião cuja ata vai assinada pelos participantes.

 

Onésimo Staffuza

Valcir Alves da Silva

Alcione Taveira Ribeiro

Elcimar Rodrigues Leite Torres

Cicero Roberto de Melo

Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho

Diego Ramalho