É NO CANTO DA SEREIA QUE OS POLÍTICOS SE DIVERTEM

Enquanto voltamos nossas atenções aos abusos sofridos pela “Rainha dos Baixinhos”, para a Musa da “CPMI do Fim do Mundo” ou para o “Mapa do Plano Piloto”, os nobres parlamentares da Câmara Federal aproveitam para garfar seus próprios eleitores!! Leiam:

Câmara aprova projeto que permite candidatura ‘conta-suja’

Numa votação relâmpago e sem estar na pauta original de votações, a Câmara aprovou projeto que permite candidatura aos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada “conta suja”. A proposta é um recado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que baixou resolução determinando que não será concedido registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores.

A resolução prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro desse ano. Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a lei eleitoral e foi apresentado em 1997.

O projeto aprovado – com o apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL, determina que a certidão de quitação eleitoral eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha eleitoral, conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado. O texto diz que a norma entraria em vigor imediatamente, mas a legislação proíbe alterações no ano do pleito. Mas os líderes dos partidos tiveram o entendimento de que a lei teria aplicação, porque o próprio TSE baixou a resolução alterando o entendimento sobre a prestação de contas. Até a resolução, bastava apresentar a prestação para obter a quitação eleitoral. Agora, o TSE exige que as contas estejam aprovadas em todas as instâncias. Os partidos reclamam que isso inviabiliza a candidatura de muitos candidatos, inclusive prefeitos que concorrem à reeleição, porque há casos em que os processos ainda estão em análise.

– Esse projeto regulariza a questão da prestação de contas. Temos inúmeros candidatos que deixariam de ser candidatos por conta conta disso (da resolução do TSE) – disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), depois da reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

A proposta aprovada ainda altera artigos da Lei 9.504/1997, que trata da legislação eleitoral, sobre valor de multas. O novo texto diz que, se a Justiça Eleitoral reprovar uma conta, a pena ao candidato será “unicamente o pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%”.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), ainda tentou derrubar a votação. Mas, por 294 a 14, os deputados mantiveram a proposta na pauta e votaram, em seguida, o mérito. Não é comum votar a urgência e o mérito do projeto na mesma sessão, mas Marco Maia decidiu acelerar a votação.
 
A resolução 23.376, do TSE, disciplina as eleições municipais de outubro. Ao todos, 18 partidos entraram com recurso contra a norma, mas negam que a iniciativa possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa.

Os partidos argumentam que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral – que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas reprovadas. Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer.

Mas a questão é que o TSE não fixou prazo para as contas eleitorais na resolução. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso. Informações de O Globo.

MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO

MARCHA CORRUPÇÃO

A segunda rodada de marchas promovidas pelo Movimento Contra a Corrupção (MCC), como assinalamos ontem neste espaço, revelou crescimento dessa mobilização de protesto e favorável a medidas sérias que reduzam, porque ninguém tem a veleidade de extinguir, a corrupção no país. Um sinal de crescimento foram os espaços ganhos na imprensa, especialmente nos jornais. Já não está dando para ignorar.

Nesta segunda rodada, realizada na quarta-feira, feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Movimento Contra a Corrupção recebeu as bênçãos explícitas da Igreja Católica, em manifestações expressas pelo cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Raymundo Damasceno Assis e pelo cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O apoio da Igreja Católica, que já havia sido anunciado anteriormente por intermédio da CNBB, mas na quarta-feira se consolidou, é um elemento importante para impulsionar o movimento.

Acrescente-se que também a Ordem dos Advogados do Brasil, que também já anunciara seu apoio com uma nota oficial, na quarta-feira passou a participar ativamente do movimento. Seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, convocou os conselheiros federais da Ordem e os presidentes das seccionais estaduais a participarem da manifestação realizada em Brasília, que foi a principal, reunindo no mínimo 20 mil pessoas. O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, estava lá, mas uma representação da OAB, “uniformizada”, participou da marcha em Salvador.

Cumpre assinalar, porém, que, se está havendo perseverança na mobilização contra a corrupção, essa mobilização se faz diferente de outras tantas que contaram com as estruturas de partidos políticos e de sindicatos e confederações sindicais. Não quer a mistura, evita a instrumentalização. E faz muito bem.

Esta seletividade obriga, no entanto, a aumentar a criatividade. Uma óbvia, natural, intuitiva, mas grande idéia foi adotar a vassoura como símbolo do movimento. Este pediu que, na quarta-feira, os moradores de Copacabana (onde ocorreu a manifestação carioca) colocassem vassouras nas janelas. Não sei se o fizeram. Sei apenas que a praia amanheceu com 594 vassouras pintadas de verde e amarelo fincadas na areia. Uma para cada congressista.

Um certo senhor muito apreciado nos ibopes lançou no país uma tese segundo a qual uma campanha contra a corrupção tem a marca da “moralidade”, que é característica “da direita”, com o que, claro, a campanha passa a ser automaticamente “de direita” e “direitistas” se tornam automaticamente os que a fazem, os que participam.

Ora, isso é estranho, muito estranho, pois, no reverso da medalha (ou da moeda, já que estamos tratando de corrupção) os que são contrários a campanhas de corrupção, os que a querem inatacada, sabe-se lá por qual razão – muitos, neste sentido atuando no twitter, talvez por mero adestramento perpetrado pelo autor da mencionada e tão esquisita tese – representariam os que não são de “direita” e, detestando eles o “centro”, são necessariamente “de esquerda”. Então eles estão querendo mesmo dizer que a corrupção é coisa da “esquerda”?

Não creio que seja essa a intenção – que suponho seja apenas a de enrolar as pessoas que eles acham bobas–, mas quem não sabe rezar xinga Deus.

Em tempo: a vassoura é ótima. É um ótimo símbolo para a campanha. Todo mundo tem vassoura. Pelo menos, toda casa ou apartamento. A vassoura é democrática. No Chile usaram as panelas, mas panelaços as estragam. A vassoura é incorruptível.

Merece tratamento em separado.