A ÉTICA DO ADVOGADO É DIFERENCIADA? (DEEM SUAS OPINIÕES)


Cobramos ética dos políticos, dos governantes, dos magistrados… Que tal falar da ética dos advogados?


O ex-ministro Thomaz Bastos, advogado de Cachoeira (à esquerda), acena para um conhecido durante o comparecimento do malfeitor à CPI.

No Brasil 2012, cobra-se ética dos políticos.

Está certo, certíssimo.

Cobra-se ética dos governantes, de presidente e ministro até prefeitos de pequenas cidades.

Certíssimo.

Cobra-se ética dos magistrados.

Ótimo. Graças a Deus.

Mas que tal falar um pouco dos advogados?

Durante o depoimento que não foi depoimento de Carlinhos Cachoeira à CPI mista do Congresso que leva seu apelido, na terça-feira, 22, alguns deputados questionaram a correção ética do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por defender, como advogado que é, o malfeitor.

Um dos parlamentares que mencionou o tema não foi um inimigo do ex-ministro, nem do governo a quem ele serviu durante quatro anos, mas um importante aliado do governo lulo-petista que, não obstante, mantém independência de pensamento e de ação em vários temas: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ele próprio advogado de formação, além de jornalista.

Não resta a menor dúvida de que um dos princípios básicos, fundamentais, imprescindíveis de uma democracia como aquela em que pretendemos viver é conceder a qualquer réu, em qualquer instância, o direito à defesa e a um advogado.

Não se põe em questão que o ex-ministro não viola qualquer lei ao advogar para Cachoeira.

Uma discussão/reflexão saudável e necessária

O caso Márcio-Cachoeira, no entanto, se presta a algumas considerações que, normalmente, não se vê serem discutidas nos congressos da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB), instituição, também ela, essencial à ordem democrática, com comprovados serviços prestados ao país.

A OAB é isso, mas também, inevitavelmente, guarda fortes traços de corporativismo.

No entanto, é saudável – e necessário – pelo menos REFLETIR sobre e DISCUTIR o papel, como advogados, de ex-ocupantes de cargos públicos relevantes que têm a ver com a área: ex-ministros da Justiça, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores aposentados, ex-procuradores-gerais da República – e por aí vai.

Não se quer impedir ninguém de ganhar o pão de cada dia com a profissão que conquistaram.

Influência direta ou indireta

Mas será que é correto vê-los, a todos, desfrutar de sua influência pretérita, de forma direta ou indireta, nos casos em que passam a atuar como advogados?

Há muitos escritórios que têm como sócios ministros aposentados do Supremo que advogam junto ao Supremo.

Há escritórios de filhos de ministros do Supremo que advogam junto ao Supremo.

Isso se repete nos Estados, com os tribunais de Justiça.

Não se está dizendo, aqui, que ocorrem falcatruas e maracutaias decorrentes dessas situações – mas PODEM OCORRER. Muito provavelmente ocorrem, aqui e acolá.

E aí cabe a pergunta: há transparência suficiente nessas situações?

Honorários pagos com o produto do crime. Pode?

Casos como o do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos envolvem outra questão séria, não suficientemente discutida.

Se se comprovar que Cachoeira é um criminoso, que obteve sua fortuna do crime, não será esse dinheiro – sujo – que honrará os honorários do ex-ministro?

É correto, é certo, não merece sequer DISCUSSÃO que criminosos comprovados, como traficantes de drogas, contratem advogadões caríssimos, que serão evidente e regiamente pagos com o produto do crime?

O que fazer, então? Deixar esses cidadãos sem advogado?

Não tenho a resposta aqui.

Não sei se existe resposta fácil e simples.

Advogados dativos? A OAB fixar como regra que nesses casos só se poderá cobrar a partir de uma tabela fixa, razoável? Se assim for, o dinheiro não continuará vindo do crime? Quem e como se controlará essas transações?

Perguntas que precisam ser feitas

Este post, como se vê, encerra muito mais perguntas do que respostas.

Mas, creio, são perguntas que precisam ser feitas.

E que não me venham acusar de ser contra os advogados. Eu próprio me formei em Direito, sou filiado à OAB, sou filho de um grande advogado, infelizmente já falecido, minha mulher é advogada, e sou ainda irmão, sobrinho, primo e amigo de advogados.

Ainda assim, ou por isso mesmo, insisto nas perguntas. 

RICARDO SETTI

Leiam também; O poderoso Dr. Márcio Thomaz Bastos

O BLOG QUER SABER:

As duas notas são críticas ao papel do ex Ministro Márcio Thomaz Bastos como defensor de Carlinhos Cachoeira, personagem conhecido de todos antes mesmo da deflagração da Operação Monte Carlo. Porém, mesmo que as matérias tragam nomes da Política Nacional, as questões levantadas sobre a atuação de um ex Ministro de Justiça que tem transito livre nas esferas politica e judiciária do País, são interessantes e cabem uma análise mais atenta de todos os advogados e futuros advogados “UDFenses”! Então, como os nobres colegas se posicionam acerca do assunto tratado? Ético? Antiético? Moral? Imoral?

É NO CANTO DA SEREIA QUE OS POLÍTICOS SE DIVERTEM

Enquanto voltamos nossas atenções aos abusos sofridos pela “Rainha dos Baixinhos”, para a Musa da “CPMI do Fim do Mundo” ou para o “Mapa do Plano Piloto”, os nobres parlamentares da Câmara Federal aproveitam para garfar seus próprios eleitores!! Leiam:

Câmara aprova projeto que permite candidatura ‘conta-suja’

Numa votação relâmpago e sem estar na pauta original de votações, a Câmara aprovou projeto que permite candidatura aos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada “conta suja”. A proposta é um recado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que baixou resolução determinando que não será concedido registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores.

A resolução prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro desse ano. Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a lei eleitoral e foi apresentado em 1997.

O projeto aprovado – com o apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL, determina que a certidão de quitação eleitoral eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha eleitoral, conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado. O texto diz que a norma entraria em vigor imediatamente, mas a legislação proíbe alterações no ano do pleito. Mas os líderes dos partidos tiveram o entendimento de que a lei teria aplicação, porque o próprio TSE baixou a resolução alterando o entendimento sobre a prestação de contas. Até a resolução, bastava apresentar a prestação para obter a quitação eleitoral. Agora, o TSE exige que as contas estejam aprovadas em todas as instâncias. Os partidos reclamam que isso inviabiliza a candidatura de muitos candidatos, inclusive prefeitos que concorrem à reeleição, porque há casos em que os processos ainda estão em análise.

– Esse projeto regulariza a questão da prestação de contas. Temos inúmeros candidatos que deixariam de ser candidatos por conta conta disso (da resolução do TSE) – disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), depois da reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

A proposta aprovada ainda altera artigos da Lei 9.504/1997, que trata da legislação eleitoral, sobre valor de multas. O novo texto diz que, se a Justiça Eleitoral reprovar uma conta, a pena ao candidato será “unicamente o pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%”.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), ainda tentou derrubar a votação. Mas, por 294 a 14, os deputados mantiveram a proposta na pauta e votaram, em seguida, o mérito. Não é comum votar a urgência e o mérito do projeto na mesma sessão, mas Marco Maia decidiu acelerar a votação.
 
A resolução 23.376, do TSE, disciplina as eleições municipais de outubro. Ao todos, 18 partidos entraram com recurso contra a norma, mas negam que a iniciativa possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa.

Os partidos argumentam que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral – que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas reprovadas. Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer.

Mas a questão é que o TSE não fixou prazo para as contas eleitorais na resolução. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso. Informações de O Globo.

NOVO CÓDICO PENAL – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A Comissão de Reforma do Código Penal do Senado comunicou que concluirá seu trabalho em duas ou três semanas, dentro do prazo estabelecido em 2011. Encarregada de modernizar o Código Penal de 1940, editado pela ditadura varguista, a Comissão aumentou as punições para determinados delitos e expandiu o rol de crimes tipificados pela legislação. …

Entre os novos tipos de delito, um dos mais polêmicos é o que classifica como crime o enriquecimento incompatível com a renda declarada por políticos, magistrados e demais servidores públicos. Pela proposta da Comissão, os agentes públicos com “patrimônio a descoberto” poderão ser punidos com pena de cinco anos de prisão e perda dos bens obtidos de forma ilícita. Se o agente público transferir a posse de bens e valores a terceiros, para camuflar a acumulação ilegal de riqueza, a pena pode ser aumentada em até dois terços.

Apesar de o Código Penal conter vários dispositivos contra a corrupção na administração pública, os membros da Comissão alegam que eles não são suficientes. Como a máquina governamental aumentou e se diversificou, o crime de enriquecimento ilegal no serviço público exigiria uma tipificação mais abrangente do que a prevista pela legislação em vigor, diz o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp. “É um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil. Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que se saiba como, que entra pobre e sai rico. Agora temos um tipo penal esperando por ele”, afirma o relator da comissão, Luís Carlos Gonçalves.

Pela tipificação proposta, bastará aos órgãos de investigação provar que um político, magistrado ou servidor público acumulou patrimônio ou usufrui de bens incompatíveis com a renda declarada, ou seja, que ele não poderia adquirir apenas com essa renda. Para Dipp, ao propor a criminalização do patrimônio “a descoberto” do servidor público a Comissão está ajustando a legislação penal brasileira às convenções de combate à corrupção e lavagem de dinheiro aprovadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A proposta tem sido apoiada por integrantes do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União. O problema é que, ao não exigir provas do crime que permitiu a obtenção de valores e bens incompatíveis com a renda, essa proposta passa por cima de direitos e garantias individuais. Ela colide com o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual todos são inocentes até prova em contrário. E, ao determinar que caberá ao servidor demonstrar a origem legal de seus bens, ela também inverte o ônus da prova.

“O tipo penal proposto visa facilitar a punição diante da incapacidade do Estado de produzir provas efetivas sobre o suposto ilícito que produziu o patrimônio”, diz o ex-secretário de Reforma do Poder Judiciário Pierpaolo Bottini. “Se começarmos a tipificar tudo como crime, estaremos sujeitos a arguições de inconstitucionalidade”, afirma o criminalista Nabor Bulhões, depois de lembrar que a proposta da comissão vai na contramão de medidas adotadas por países desenvolvidos para coibir a corrupção na administração pública.

Na realidade, a inovação proposta pela comissão é redundante. Editada em 1993, a Lei n.º 8.730 obriga os servidores públicos a fornecerem cópias de suas declarações de bens, no momento da posse. E, para coibir o enriquecimento sem explicação, existe a Lei de Improbidade Administrativa, que pune quem “adquirir, para si ou outrem, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público”.

Ninguém discute a necessidade de se modernizar o Código Penal de 1940. Mas a Comissão do Senado tem de tomar cuidado para evitar a substituição de dispositivos arcaicos por outros que, justificados em nome da moralidade, se sobrepõem a leis já existentes e colidem com as liberdades públicas.

CONSELHO DE MEDICINA DIVULGA CRITÉRIOS PARA ABORTO

O Diário Oficial da União publicou na edição desta segunda-feira (14/5) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos.

A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF. A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).

Na decisão, o CFM reitera também que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) deverão atuar como “julgadores e disciplinadores” da decisão seguindo “a ética”. Segundo a resolução, a gestante está livre para decidir se quer manter a gravidez. Caso decida levar adiante a gestação ou interrompê-la, a mulher deve ter assistência médica adequada.

A resolução é clara ainda na proibição de pressão sobre a gestante para tomar uma decisão. “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano”, diz o texto. “O médico deve zelar pelo bem-estar da paciente.” Segundo a norma, a interrupção da gravidez só pode ocorrer em “hospital com estrutura adequada”. Não há detalhes sobre o que vem a ser uma estrutura adequada. A decisão da gestante ou do responsável por ela deve ser lavrada em ata.

Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.

Na exposição de motivos, o Conselho Federal de Medicina ressalta as distinções que devem ser feitas entre interrupção da gravidez, aborto e aborto eugênico (visando ao suposto melhoramento da raça). “Apesar de alguns autores utilizarem expressões ‘aborto eugênico ou eugenésico” ou ‘antecipação eugênica da gestação’, afasto-as, considerado o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia”, diz o texto, reproduzindo palavras do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

UDF – VAI QUEM QUER?

Antes de nos posicionarmos acerca das notícias sobre a absurda modificação no sistema de segurança, tivemos o cuidado de procurar os funcionários do setor. Os Vigilantes confirmaram que domingo (13 de maio) será o último plantão da equipe de segurança, que será substituída por PORTEIROS. Sim, vocês leram corretamente, vigilantes serão substituídos por PORTEIROS no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Com todo respeito aos porteiros, profissionais da mais valiosa contribuição e competência em suas atribuições, mas não há como fazer um comparativo lógico entre as duas funções.

Poderíamos estar diante de uma situação nova e totalmente favorável aos alunos, professores e funcionários da Instituição caso chegássemos ao UDF na próxima segunda-feira (14) e nos deparássemos com cancelas, catracas e identificadores digitais operados pelos novos profissionais.

Infelizmente, sabemos que tal ato não ocorrerá, poias a mudança se trata de medida de cunho, meramente, econômico, pois com as instalações de câmeras de vigilância a Instituição acredita que evitará todos os furtos, agressões ou atos mais graves apenas com os registros das cenas de delinquência. Porém, o que inibe a ação do mau elemento é a presença dos seguranças nos corredores da Instituição. O UDF já não conta com um sistema de segurança nas partes externas que circundam os dois Campus da Instituição, mas economizar na segurança de seus alunos e professores dentro de suas dependências é algo aterrador e passível de todas as críticas possíveis.

Diante do exposto é necessário um posicionamento dos alunos, professores e funcionários do UDF em forma de manifesto direto à Reitoria, buscando uma intervenção crítica, autônoma, ética e politicamente comprometida com a segurança daqueles que sustentam o UDF! Não vamos contar com a sorte ou acaso. Evitemos os motivos para lágrimas.

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota” (Jean-Paul Sartre)

RENOVADORES.

 

2ª CAMPANHA DO AGASALHO – RENOVADORES UDF

Na semana em que o Grupo completa seu primeiro aniversário lançamos nossa 2ª CAMPANHA DO AGASALHO em prol dos mais necessitados!

A Campanha se dá nos meses que antecedem a ESTAÇÃO do frio em Brasília. Doar agora é proteger depois! Verifique no seu guarda-roupas aquelas peças que não utiliza mais e traga para nós (sapatos, tênis, camisas, blusas).

Convocamos alunos, professores, funcionários do UDF e toda a comunidade a participarem de mais essa bela campanha que visa proteger, mesmo que de forma singela algumas pessoas que passarão o rígido inverno de Brasília nas ruas de nossa Capital.

1. A Campanha costuma ter uma duração aproximada de 1(um) mês (de 4 maio a 4 de junho).

2. As doações NUNCA são feitas em dinheiro.

3. Os cobertores, agasalhos, camisetas, roupas diversas, novas ou usadas, devem estar em bom estado. Não temos estrutura para remendar roupas.

4. Os sapatos devem vir em pares firmemente amarrados, se tiverem cordões, ou em bolsa plástica fechada para facilitar a separação.

5. Os agasalhos serão distribuídos nos locais indicados por alunos e parceiros em qualquer local do Distrito Federal. Havendo sobra, serão encaminhados para o Instituto Integridade (Lar dos Velhinhos – Núcleo Bandeirante).

6. Lembre-se de que as doações podem ser entregues durante todo o mês, não sendo necessário esperar o dia do encerramento da campanha.

 

Pontos de Coleta:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF

(SEP/SUL EQ 704/904 – CONJ A – Brasília/DF)

   [SEDE DO DARIPOL – SUBSOLO]

PRÓ CURSOS PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS

(512 W2/Sul, Bloco “A”, Entrada 24 – Asa Sul – Brasília/DF)

[RECEPÇÃO]