Eliana Calmon diz que não vai se calar (E NÓS SOMOS SEU ECO)

Foto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO
“Eles não vão conseguir me desmoralizar”, disse a ministra e corregedora nacional de Justiça, alvo de juízes e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

 

No início da semana, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no programa Roda Viva, da TV Cultura, foi para cima da ministra Eliana Calmon criticando seus poderes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo”, disse.

Eliana Calmo chamou a atenção ao denunciar juízes que utilizam suas atribuições para proteger e acobertar diversos crimes e criminosos. Apesar de ter se tornado um alvo, a corregedora nacional da Justiça rebate as críticas e manda um recado a quem atravessar seu caminho : “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.”

Leia a entrevista de Eliane Calmon ao Estado de S. Paulo :

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, ‘ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática’. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

 

Fonte: Brasília 247

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Delegado da PF critica impunidade de corruptos

Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Saadi revela decepção com resultados do País na ação contra desvios

 

“No universo de 512 mil presos quantos são os condenados por corrupção passiva?” perguntou o delegado da Polícia Federal. “São 76” ele emenda.

 

“Trabalhei oito anos na delegacia de combate a ilícitos financeiros. Quantas condenações definitivas aconteceram?”, ele insistiu. “Zero, nenhuma.”

 

Ricardo Andrade Saadi, delegado da PF, é diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), braço do. Ministério da Justiça que mira fortunas ilícitas que ladinos mandaram para fora do País.

 

Na noite de quinta-feira, diante de uma plateia formada por promotores de Justiça, estudantes de Direito e delegados como ele, Saadi participou de um ciclo de palestras na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Durante cerca de uma hora, Saadi expôs dados atualizados da saga que é localizar o dinheiro surrupiado dos cofres públicos no Brasil.

 

Em um pen drive, que o acompanha por onde vai, ele carrega informações sobre rastreamento de bens que a corrupção desviou e os caminhos para a repatriação.

 

Durante largo período, de 2002 a setembro de 2010, sua função era fundamentalmente reprimir – então chefe da unidade mais famosa da PF, a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), ele comandou importantes missões. Por exemplo, a devassa no Banco Santos que culminou na condenação de Edemar Cid Ferreira a quase 20 anos de prisão; a segunda etapa da Operação Satiagraha, afinal trancada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o cerco incessante a empresários, doleiros, políticos e servidores públicos citados por peculato e fraudes.

 

Sua arma, agora, é a diplomacia, pois lhe compete negociar acordos e coordenar a execução da cooperação internacional.

 

Também cabe a ele fazer prevenção à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacio- nal. A meta maior, diz, é “tirar o dinheiro do cara, não é simplesmente prender porque não adianta”.

 

Saadi é um profissional empolgado com o que faz. Defende enfaticamente a cooperação como caminho eficaz para o retomo de capitais que escaparam do País pelo ralo da malversação.

 

Porém, ele não consegue disfarçar a decepção com os resultados do Brasil, marcado pela eternização das demandas judiciais. Isso, admite, já o fez passar constrangimentos.

 

 

Vergonha. Ele alerta que autoridades da maioria dos países onde o DRCI mapeia recursos sugados da União exigem que os alvos tenham sido condenados definitivamente aqui – mas não há registro de que alguma corte por estas bandas tenha dado veredicto final a processo contra corrupto. “Passei uma vergonha tremenda nos Estados Unidos”, relata Saadi. “Para manter o bloqueio de USS450 milhões de um banqueiro me perguntaram quando teria o trânsito em julgado. Eu disse: não sei. A gente tem que botar a mão na consciência.”

 

Desde 2004, quando foi criado, o DRCI registra ano a ano os casos de corrupção comunicados ao exterior. Em 2006 o número de processos dessa natureza bateu em 23. Em 2009, caiu para um único procedimento. “Olha que coisa esquisita. Por que isso está acontecendo? O corrupto vai guardar dinheiro no Brasil? Ninguém guarda o dinheiro aqui, é na Suíça, em Cayman, nas Ilhas Virgens.”

 

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo