O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, assumiu oficialmente nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia de posse a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente do Senado, José Sarney. Em seu discurso, Barbosa enfatizou a necessidade de independência do juiz.
– É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde cedo das más influências – ressaltou Barbosa, que criticou a promoção de juízes de primeiro grau por interesses políticos. Ao bordar este assunto, Barbosa foi aplaudido.
Barbosa, entretanto, disse que o juiz “é um produto do seu meio e do seu tempo”.
– Nada mais ultrapassado e indesejável do que aquele modelo de juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim – disse ele, que também falou dos problemas da Justiça:
– Há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça – afirmou.
Ele finalizou:
– A noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão.
Junto com Barbosa, assumiu o cargo de vice-presidente o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão. Os dois ministros trocaram farpas em várias ocasiões durante o julgamento, mas prometem ter um relação mais cordial no comando da corte. O mandato deles tem duração de dois anos.
A solenidade foi aberta com a execução do hino nacional pelo músico Hamilton de Holanda. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa leu o compromisso de posse. Coube ao atual diretor-geral do STF, Fernando Silveira Camargo, ler o termo de posse do ministro Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF e também de presidente do CNJ.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, ocupou a presidência por alguns momentos, e então convidou Barbosa para ler o compromisso de posse. O presidente do STF deu, então, posse ao novo vice-presidente.
O discurso de saudação foi feito pelo ministro Luiz Fux, o mais alinhado com Barbosa no julgamento do mensalão. Ele, que é amigo pessoal de Barbosa, foi convidado pelo novo presidente da Corte para falar em nome do tribunal. Fux começou o discurso agradecendo a presidente Dilma Rousseff por sua indicação. Ele saudou Barbosa destacando suas qualidades.
– A suprema Corte me incube de saudar o ministro Joaquim Barbosa: um paradigma de cultura, coragem e honradez – disse Fux, que logo depois elogiou a trajetória acadêmica e profissional do novo presidente.
– Aqui nessas palavras vai um verdadeiro testamento de fé, de amor por vossa excelência – disse ele.
Ele também aborbou também a independência do juiz.
– Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém.
Também falou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em nome do Ministério Público. Depois, falou e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Na quarta-feira, Barbosa já comandou a corte, durante a 47ª sessão do mensalão, uma vez que o ex-presidente do STF, o ex-ministro Carlos Ayres Britto, se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos. Na sessão, o relator foi mais sereno e paciente do que nas sessões anteriores.
Devido à aposentadoria de Ayres Britto, o STF informou em seu site que a cerimônia de posse seria “especialmente peculiar”, sem “o discurso de despedida de seu antecessor no dia da posse, como tradicionalmente ocorre”. Continuar a ler
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