Para casa: Genoino e o novo STF

Saída do petista José Genoino da prisão marca o início de uma nova era no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski.

 

levandoDuas semanas separaram a aposentadoria do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e a saída de José Genoino e Jacinto Lamas da prisão. À frente do STF, Barbosa havia endurecido a aplicação das regras de execução penal. Assim, manteve os dois condenados do mensalão no regime semiaberto por oito meses. O novo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, formalmente eleito na tarde da quarta-feira 13, preferiu marcar uma nova era no Supremo. O cálculo mais rigoroso adotado por Barbosa para aplicar a pena aos mensaleiros deu lugar a uma variável que atenuou a duração do cárcere: os dias remidos. Pela regra, adotada por Lewandowski, os condenados abatem da punição os dias que passam estudando e trabalhando na cadeia. Com isso, Genoino obteve a remissão de 34 dias e conseguiu a progressão do regime semiaberto para a prisão domiciliar. Caso contrário, o petista ficaria na Papuda até setembro. A progressão foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a parecer do Ministério Público Federal.

O petista José Genoino deixa a Papuda, em Brasília, terça-feira 12.genu

 

Graças ao novo estilo de Lewandowski, outros condenados no mensalão poderão ser beneficiados. O ex-ministro José Dirceu cumpre regime semiaberto e, segundo a contagem formal, ganharia a liberdade em maio de 2015, completando um sexto da pena. Mas a nova leitura que o Supremo fará sobre os dias remidos pode garantir ao ex-ministro antecipação da progressão para o regime aberto em novembro de 2014, aposta magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ouvido por ISTOÉ. O abatimento dos dias trabalhados e estudados é uma variável que depende do presidente do STF. Advogados dos condenados do mensalão reclamavam que, na gestão de Barbosa, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sofria grande pressão do Supremo e não tinha autonomia para definir situações que, na visão deles, seriam corriqueiras, como é o caso dos dias remidos.

O novo presidente, Ricardo Lewandowski, quer melhorar a relação com a imprensa…

Não será apenas a política de execução penal que mudará sob Lewandowski. Na área administrativa, servidores da confiança do novo presidente do STF trabalham para eliminar da estrutura do tribunal qualquer resquício capaz de lembrar a gestão do antecessor. “A missão é desconstruir a tese de que na gestão anterior o Supremo funcionava melhor”, afirma um servidor do gabinete do novo presidente. Uma das tentativas de demarcar diferença foi a convocação de uma força-tarefa para distribuir 2.600 processos “acumulados”. A missão de oxigenar a agenda de trabalho ficará a cargo de um fiel escudeiro de Lewandowski. O professor de direito Manoel Carlos de Almeida foi escolhido para ocupar a secretaria-geral. Com isso, dados do Portal de Transparência do Supremo que haviam sido desativados a pedido de Barbosa voltarão ao ar. A Secretaria de Comunicação Social também está em fase de reestruturação. O novo presidente quer recuperar a relação da corte com a imprensa. Lewandowski avalia que a instituição perdeu com os repetidos embates de seu antecessor e jornalistas especializados na cobertura do Judiciário.

Fonte: Por JOSIE JERONIMO, revista Istoé

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