DJ DE BÁU PODE SER MULTADO EM ATÉ R$ 1 MIL NA PB

Na Paraíba, passageiro que usar som alto em transportes coletivos pode ser multado em R$ 1 mil

As empresas que permitirem o descumprimento da determinação também podem pagar multa no mesmo valor

djAgora é lei. O uso aparelhos sonoros em transportes públicos está proibido na Paraíba. A lei não permite a utilização dos dispositivos no modo ‘alto-falante’ em ônibus, trens e balsas. O passageiro que insistir em ouvir o som alto durante trajeto no coletivo pode pagar multa de R$ 1 mil. A lei foi publicada edição do Diário Oficial do Governo do Estado desta quarta-feira (15). As empresas que permitirem o descumprimento da determinação também podem pagar multa no mesmo valor.

O projeto de lei foi de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB). Ele  considera aparelho sonoros os telefones celulares, ipod, tablet, notebook, netbook, rádio, MP3, MP4, minicaixas de som portáteis, tocadores pessoais de música em formato digital, pen drive acoplado a minicaixas de som e similares.

Os passageiros que quiserem escutar músicas no transportes públicos deverão usar fones de ouvido. O Procon estadual e os municipais irão fiscalizar o cumprimento da lei. A polícia também poderá ser acionada em caso de desobediência.

De acordo com o deputado Gervásio Maia , a ideia surgiu a partir das reclamações dos usuários que muitas vezes são obrigados a compartilhar o som alto dos aparelhos sonoros durante o trajeto nos transportes públicos.

“Muitos usuários têm reclamado sobre o incômodo no uso dos transportes, pois algumas pessoas utilizam o som do celular para ouvir música em som alto. Então, o intuito do projeto é fazer com que estes usuários sejam respeitados, pois muitos voltam para casa cansados do trabalho”, ressaltou.

BARULHOCaso não seja cumprida a lei, o infrator poderá ser multado no valor de R$ 1 mil. Porém, a lei prevê advertência quando da primeira infração. “Todo mundo pode denunciar. A obrigação do cumprimento deve acontecer não só pelo passageiro, mas também através da empresa”, disse Gervásio.

O responsável por fiscalizar a aplicação da lei será o Procon estadual e municipais, os órgãos de proteção ao consumidor e secretarias do Meio Ambiente. A polícia também poderá ser acionada em caso de desobediência.

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