Mandato em causa própria – (In)Feliciano

Marco Feliciano, o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, utiliza a cota parlamentar em atividades ligadas às suas empresas e emprega pastores da congregação dele

felicianoO deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que esta semana assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em meio a uma saraivada de críticas, usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja. Além de destinar verbas públicas para seus negócios particulares, ele paga salário a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos. Essa firma recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse. Feliciano também repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito. O gabinete 254, no Anexo 4 da Câmara, é quase uma filial da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento: o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias emprega cinco pastores da congregação que ele preside, e ainda cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD. Além de deputado, pastor e empresário, Feliciano também é músico.

Personalidade de sucesso no mundo gospel, e requisitado para palestras e pregações em todo o país, o parlamentar é dono de dois negócios: a Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda. e a Tempo de Avivamento Empreendimentos Ltda. Em 2008, a primeira empresa foi contratada pela Nettus Criação de Eventos, uma firma gaúcha, para que o pastor se apresentasse em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Ele seria a grande estrela da festa, que reuniu ainda cantores e outros pastores evangélicos. A empresa contratante repassou o dinheiro a Feliciano, mas ele não compareceu. Os representantes da Nettus recorreram à Justiça e o processo se arrasta até hoje na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Os donos da empresa lesada pedem R$ 950 mil de indenização. …

O advogado que representa a empresa de Marco Feliciano nesse processo, Rafael Novaes da Silva, é contratado pela Câmara. Ele assumiu a defesa do empreendimento depois que tomou posse no gabinete do pastor, em fevereiro de 2011. Antes de Rafael se tornar secretário parlamentar, a causa tinha outros dois advogados.

O defensor da empresa do pastor não é o único contratado da Câmara que presta serviços particulares ao deputado. Wellington Josoé Faria de Oliveira, conhecido como Well Wap, é secretário parlamentar da Câmara, mas produz todos os programas de televisão da empresa de Feliciano. O site de sua produtora, a Wap TV, tem mais de 420 vídeos encomendados pelo pastor. São orações, programas de televisão, entrevistas em que Feliciano explica suas posições de repúdio aos homossexuais, e até mesmo imagens de amigos desejando feliz aniversário ao congressista. Nada que remeta às atividades parlamentares.

Funcionário fantasma
Marco Feliciano foi eleito para sua primeira legislatura em 2010. Sua campanha custou R$ 226,3 mil. Na lista de doações eleitorais, nove repasses foram feitos por integrantes da família Bauer, totalizando R$ 9 mil. Depois que o pastor ganhou a eleição, o policial civil de São Paulo Talma de Oliveira Bauer conseguiu o cargo de chefe de gabinete do parlamentar. Daniele Christina Bauer, parente do policial, ganhou emprego com salário de R$ 8.040.

A filha de Talma, Cinthia Bauer, também doou recursos para a campanha de Feliciano e, logo depois, trabalhou como assessora de imprensa do deputado. Fez viagens Brasil afora com passagens emitidas com a cota do gabinete. A proximidade do pastor com os integrantes da família Bauer é tamanha que, em agosto do ano passado, Feliciano gravou dentro das dependências da Câmara um vídeo em que pedia votos para Cinthia, então candidata a vereadora de Guarulhos. Assim como todo o material audiovisual do parlamentar, o trabalho teve produção da Wap TV.

Mas o caso mais grave é o de Matheus Bauer Paparelli, neto do chefe de gabinete de Feliciano. Ele é secretário parlamentar, contratado pela Câmara em novembro do ano passado, e recebe R$ 3.005,39 mensais. Mas o jovem formado em direito dá expediente a 1.170km do Congresso: ele é funcionário do escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados. Na manhã de ontem, o Correio ligou para a firma e foi o próprio Matheus quem atendeu o telefonema. Questionado se ele também era funcionário do gabinete do pastor Marco Feliciano, ele disse que a ligação estava ruim e desligou. Depois, não atendeu mais as chamadas. O escritório Fávaro e Oliveira recebeu R$ 35 mil da Câmara entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano. Ao todo, o pastor gastou R$ 306,4 mil de sua cota em 2012, valor bem próximo do limite permitido pelas regras da Câmara para os parlamentares paulistas, que é de R$ 333,2 mil.

Por Helena Mader. Colaborou Leandro Kleber


Com verba pública

Confira alguns casos de funcionários lotados e de contratação de empresas pelo gabinete do deputado Marco Feliciano
»  O advogado Rafael Novaes da Silva, contratado pelo gabinete da Câmara e pago com recursos públicos, defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, do próprio deputado, em um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele assumiu a causa depois de ter tomado posse como funcionário do gabinete.

»  O produtor de tevê Welington José Faria de Oliveira é contratado da Câmara dos Deputados e recebe salário com recursos públicos. Mas trabalha como produtor de tevê dos programas pessoais do pastor Marco Feliciano, sob o codinome Well Wap.

»  O policial civil e pastor Talma Bauer e sua família estão entre os que mais doaram recursos para a campanha do pastor Marco Feliciano. Depois da eleição, ele assumiu cargo no gabinete, assim como sua filha, Cinthia Brenand Bauer, que também doou recursos e depois foi nomeada como assessora. Há outras duas pessoas que são parentes de Talma Bauer contratadas pelo gabinete de Marco Feliciano.

»  Matheus Bauer Paparelli, neto de Talma, é um funcionário fantasma do gabinete do deputado Marco Feliciano. Apesar de ser contratado pela Câmara com salário de R$ 3.005,39, ele dá expediente diariamente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, que fica em Guarulhos. A reportagem gravou uma conversa com ele, em que Matheus confirma que trabalha mesmo no escritório de advocacia. Essa empresa recebeu R$ 35 mil em recursos da Câmara dos Deputados entre setembro de 2011 e setembro de 2012.

»  O deputado Marco Feliciano emprega cantores gospel que participaram da gravação dos seus CDs. Um deles, Roberto Marinho, afirma em sua página pessoal que a função dele como braço direito do pastor é acompanhá-lo “nas viagens de ministrações pelo Brasil e pelo mundo”.

»  O advogado Anderson Pomini defendeu Marco Feliciano em um processo de impugnação contra a sua candidatura, antes das eleições. Depois de conseguir liberar o pastor para disputar o pleito, a empresa Pomini Advogados Associados recebeu R$ 21 mil em três repasses de R$ 7 mil, em fevereiro, março e abril de 2011, logo depois que Feliciano tomou posse.

Fonte: Correio Braziliense – 09/03/2013

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