FIM DO MAIOR JULGAMENTO DA HISTÓRIA DO STF (PRISÕES E CASSAÇÕES CHEGANDO)

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta segunda-feira (17) no julgamento do esquema, em Brasília. Foi o último dia dos mais de quatro meses do julgamento do mensalão, o mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da decisão do STF, os deputados não perderão o mandato imediatamente. É preciso que o processo transite em julgado, ou seja, que não caibam mais recursos. Isso pode levar vários meses, segundo o STF. Não há prazo para divulgação do acórdão, que é a sentença final com os votos dos ministros.

Uma vez que o acórdão seja publicado, tanto a defesa quando o Ministério Público podem entrar com recursos, que serão analisados pela Corte. Para cada recurso será designado um relator e a matéria terá que voltar à pauta da Corte –e tampouco há prazo para isso. Depois, um novo acórdão será publicado. Ou seja, até a efetiva perda do mandato, podem transcorrer vários meses.

A questão sobre a perda dos mandatos dividiu os magistrados: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello seguiram o relator e defenderam que a Suprema Corte tem poder para determinar a cassação dos mandatos. Celso de Mello, o decano da Corte, votou na sessão de hoje. Os demais magistrados apresentaram seus votos na sessão do último dia 10.

Outros três magistrados, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, seguiram o revisor Ricardo Lewandowski, que defendeu que cabe ao Legislativo decidir sobre os mandatos dos condenados. Além dos deputados, a maioria dos magistrados já concordou com a cassação imediata do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).

O decano deveria ter votado na sessão da última quarta-feira (12), mas, em razão de uma pneumonia, teve de se afastar do Supremo, o que provocou a suspensão do julgamento do mensalão na semana passada.

O ministro disse que o STF ainda não tem jurisprudência em relação à decisão sobre perda de mandato, o que ele chamou de “verdadeiro litígio constitucional.”

“Este tema em julgamento examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na profundidade que está sendo debatida nestes autos”, acrescentou Mello.

JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO

A decisão do Supremo pode acirrar os ânimos na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS) , defende que a decisão sobre a perda de mandato parlamentar seja do Legislativo e já havia dito que qualquer decisão em contrário abriria uma crise institucional. Maia ainda não se pronunciou após a decisão de hoje. Uma entrevista foi marcada para hoje.

“Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando determina em julgamentos criminais, condenações de parlamentares de forma criminal, a decisão final sobre isto é da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, de acordo com o caso. Mas vamos debater isso se houver uma posição por parte do STF contrária a este preceito constitucional”, disse Maia, em 29 de novembro, durante a posse do novo ministro do STF Teori Zavascki.

No entanto, esse entendimento não é consenso no meio acadêmico. Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, a decisão do Supremo não coloca em xeque a independência dos poderes. “O Supremo tem a última palavra e os demais poderes são obrigados a se curvarem. Então, uma decisão como a de hoje não afeta esse equilíbrio. O Marco Maia terá que engolir o sapo. Ele está esperneando por ter petistas entre os deputados condenados.”

ANIMOS EXALTADOS ENTRE MINISTROS MARCOU O JULGAMENTO DO INICIO AO FIM

mensalao pO julgamento do mensalão, marcado por muitas discussões entre os ministros ao longo de seus quatro meses e meio de duração, terminou nesta segunda-feira (17) com um desentendimento entre o relator Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello.

A divergência se deu quando Barbosa anunciou que faria alguns agradecimentos a assessores que foram importantes para ele ao longo do julgamento, procedimento incomum nos julgamentos do STF.

“Isso nunca houve no tribunal”, disse Marco Aurélio. “Mas está havendo agora, pois é um processo que causou traumas”, respondeu Barbosa.  “Eu vejo ministros tecendo loas a figuras públicas e não públicas. Por que razão não podemos enaltecer os servidores ou colaboradores desse tribunal?”, acrescentou o relator Barbosa.

“Peço licença para me retirar”, retrucou Aurélio, deixando o plenário do STF, antes do final do julgamento.

FIM DO JULGAMENTO

Após mais de quatro meses e 53 sessões, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão nesta segunda-feira (17). O caso entrou para a história do Judiciário não apenas por ser o mais longo e complexo do país, mas por ter condenado à prisão figurões da política nacional, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoino.

Ao menos 11 réus devem ser condenados a regime fechado — eram 13, mas o ministro Marco Aurélio Mello mudou seu voto na semana passada e dois condenados devem ter a pena diminuída. No entanto, as prisões dos condenados podem ocorrer só no final do ano que vem, após a publicação do acórdão, com os votos dos ministros, e o julgamento dos embargos das defesas.

Na sessão desta segunda-feira, a última do caso, o STF cassou o mandato dos três deputados condenados pelo mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O último dia de julgamento, seguindo o clima tenso que se viu durante todo o processo, também teve discussões: a divergência se deu quando Barbosa anunciou que faria alguns agradecimentos a assessores que foram importantes para ele ao longo do julgamento, procedimento incomum nos julgamentos do STF. O ministro Marco Aurélio se irritou e saiu do plenário.

Desde que o escândalo veio à tona, em 2005, passaram-se sete anos até que a ação penal 470, que ficou conhecida como mensalão, chegasse ao plenário da Corte. A decisão de julgar neste ano se deveu em parte a um esforço do então presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que pressionou o ministro-revisor Ricardo Lewandowski para que concluísse sua parte do trabalho em tempo de o julgamento começar em agosto. A cobrança pública gerou um mal-estar entre os dois magistrados.

Parlamentares da base governista chegaram a criticar o uso político que o julgamento teria em ano eleitoral, já que poderia causar impacto nas eleições municipais, realizadas em outubro.

“A VIDA É UM SOPRO”… OU NÃO!

vida

A morte, por si só, é uma piada pronta. 
Morrer é ridículo.
Você combinou de jantar com a namorada, 
está em pleno tratamento dentário, tem planos pra semana que vem,
precisa autenticar um documento em cartório, colocar gasolina no
carro e no meio da tarde morre. Como assim? 
E os e-mails que você ainda não abriu, o livro que ficou pela metade, o telefonema que você prometeu dar à tardinha para um cliente? 
Não sei de onde tiraram esta idéia:
MORRER!!!
A troco? Você passou mais de 10 anos da sua vida dentro de um colégio
estudando fórmulas químicas que não serviriam pra nada, mas se manteve
lá, fez as provas, foi em frente. Praticou muita educação física,
quase perdeu o fôlego, mas não desistiu. Passou madrugadas sem dormir para
estudar pro vestibular mesmo sem ter certeza do que gostaria de fazer
da vida, cheio de dúvidas quanto à profissão escolhida, mas era hora
de decidir, então decidiu, e mais uma vez foi em frente… 
De uma hora pra outra, tudo isso termina numa colisão na freeway, 
numa artéria entupida, num disparo feito por um delinqüente que gostou do seu tênis.
Qual é? 
Morrer é um chiste.
Obriga você a sair no melhor da festa sem se despedir de ninguém, 
sem ter dançado com a garota mais linda, 
sem ter tido tempo de ouvir outra vez sua música preferida. 
Você deixou em casa suas camisas penduradas nos cabides, sua toalha úmida no varal, e
penduradas também algumas contas. 
Os outros vão ser obrigados a arrumar suas tralhas, a mexer nas suas gavetas, 
a apagar as pistas que você deixou durante uma vida inteira. 
Logo você, que sempre dizia: das minhas coisas cuido eu. 
Que pegadinha macabra: você sai sem tomar café e talvez não almoce, 
caminha por uma rua e talvez não chegue na próxima esquina, 
começa a falar e talvez não conclua o que pretende dizer.
Não faz exames médicos, fuma dois maços por dia, bebe de tudo, curte
costelas gordas e mulheres magras e morre num sábado de manhã. 
Isso é para ser levado a sério? Tendo mais de cem anos de idade, vá lá, o
sono eterno pode ser bem-vindo. Já não há mesmo muito a fazer, o corpo não
acompanha a mente, e a mente também já rateia, sem falar que há quase
nada guardado nas gavetas.
Ok, hora de descansar em paz.
Mas antes de viver tudo? Morrer cedo é uma transgressão, 
desfaz a ordem natural das coisas. Morrer é um exagero. 
E, como se sabe, o exagero é a matéria-prima das piadas. Só que esta não tem graça. 
Por isso viva tudo que há para viver. 
Não se apegue as coisas pequenas e inúteis da Vida… Perdoe… Sempre!

Por Pedro Bial (talvez)

OAB-DF REDUZ VALOR DA ANUIDADE DE 2013 (PROPOSTA DE CAMPANHA DA NOVA GESTÃO)

Índice

Conselho Pleno da OAB/DF aprova anuidade de R$ 600,00
Brasília, 07/12/2012 – O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou a alteração da proposta orçamentária de 2013 na sessão da última quinta-feira (06/12), que apresenta o valor de R$ 600,00 para a anuidade do ano que vem. A pauta foi julgada a pedido da diretoria eleita para o triênio 2013-2015.

A proposta prevê o pagamento à vista até 10/01/2013, ou em seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 100,00. Advogados com até cinco anos de inscrição pagarão 50% da anuidade, nas mesmas condições de vencimento e pagamento dos demais.

Com a aprovação, a Seccional providenciará a confecção e a emissão de boletos de pagamento com o valor reduzido.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
ibaneis

SUPERAÇÃO

Estudante com síndrome de Down é a 1ª do Brasil a se matricular em curso de direito

Jovem mineira portadora de síndrome, que trabalha como caixa de supermercado, é a a 21ª pessoa no Brasil e a primeira em Minas Gerais a se matricular em uma faculdade

“As pessoas me olham de um jeito estranho, como se eu fosse diferente”, percebe Aline. A professora se admirou quando, ainda criança, ela foi a primeira a aprender a ler em uma turma de escola regular. Muita gente se espanta ao descobrir que a moça acorda antes de o sol nascer e, sozinha, pega dois ônibus para chegar ao trabalho. Quem a conhece, porém, não se surpreende ao saber que ela quer estudar para ser advogada. Aos 25 anos, Aline Hélio Figueiredo Terrinha é a primeira pessoa com síndrome de Down a se matricular em um curso de direito no Brasil. …

Até hoje, apenas 20 pessoas com a síndrome, classificada como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ingressaram no ensino superior no país, segundo levantamento da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (Febasd). Os cursos mais procurados foram educação física (quatro estudantes) e pedagogia (três). O Rio Grande do Sul é o estado campeão em número de universitários (quatro), seguido por São Paulo (três). Aline será a 21ª da lista, a primeira mineira. “Direito é um curso mais exigente, o estudante tem que ler muito. Ficamos felizes com a iniciativa da Aline”, diz a presidente da Febasd, Maria de Lourdes Marques Lima.

Em seu primeiro vestibular, Aline foi aprovada para ingressar em uma faculdade particular em Belo Horizonte. As aulas começam em 1º de fevereiro de 2013. No entanto, a moça não conseguiria pagar a mensalidade de R$ 650. “É quase meu salário”, explica. Ela tentará obter uma bolsa pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa federal mantido pelo Ministério da Educação. Se tudo der certo, frequentará as aulas à noite, depois de sair do supermercado no qual é atendente de caixa. Ela precisaria abandonar o curso de auxiliar administrativo, iniciado em maio, pois passaria a ter poucas horas de sono, já que precisa acordar às 5h para chegar ao trabalho.

A moça mora com os pais e uma irmã em uma casa simples no Bairro Bela Vitória, Região Nordeste. Por volta das 5h40, pega o primeiro ônibus e desce no Centro, onde toma outro até o supermercado, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul. O expediente não tem horário exato para terminar, geralmente entre as 18h e as 19h. Por causa da rotina corrida, a mãe, Regina Figueiredo Terrinha, não queria que a filha estudasse à noite. “Pra ser sincera, sou contra. Fico com muito dó de ela trabalhar o dia todo e depois ainda ter aula. Vai ser uma maratona muito puxada. Mas ela é bem cabeça dura: quando quer, quer mesmo”, resigna-se a mulher, que tem 56 anos e é auxiliar de enfermagem. Aline está decidida: “Sei que é um curso difícil, mas se tiver força de vontade, perseverança, a gente consegue, na força de Deus”.

Caçula de quatro irmãos, Aline poderá ser primeira da família a ter diploma de nível superior. Ela nasceu em Montes Claros, no Norte de Minas, a 424 quilômetros da capital. Com 4,6 quilos e 56 centímetros, era maior do que costumam ser bebês com síndrome de Down. O diagnóstico da doença foi difícil. “Um pediatra chegou a dizer que ela não tinha Down”, lembra a mãe. Os cabelos, geralmente finos e lisos, são crespos em Aline. Com o tempo, porém, algumas das características típicas se tornaram evidentes, como os olhos com pálpebras oblíquas para cima e a face mais plana. Manifestou também outro traço habitual: um problema na visão. “O olho direito quase não enxergava. Ela fez uma cirurgia, mas, por causa de um erro médico, precisou retirar (o globo ocular)”, conta Regina. No lugar, implantou-se uma prótese de silicone.

Convivência com o preconceito

Todavia, não se notou em Aline um dos sintomas mais corriqueiros: o déficit de desenvolvimento intelectual. “Nunca a diferenciei dos outros filhos. Cuidei dela sem frescura. Nunca tive tempo de ficar paparicando ninguém; trabalhava demais”, conta a mãe. Matriculada em uma escola regular, ela foi a primeira da sala a aprender a ler. “A professora se surpreendeu. Até eu me surpreendi. Não era tão estudiosa, mas nunca levou bomba, sempre teve boas notas”, ressalta Regina. No histórico escolar, as melhores notas era alcançadas em história, português, filosofia e sociologia. Apesar do bom desempenho, sofria preconceito dos colegas. “Eles me tratavam mal, me humilhavam, falavam que eu tinha problema, que era feia, que era demônio. Ser rejeitado é ruim demais”, diz Aline.

Ela concluiu o ensino médio em 2005, chegou a fazer cursinho pré-vestibular, pensava em tentar entrar na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Mas não me preparei muito bem. Não estava muito interessada. Quis descansar um pouco a cabeça depois de tantos anos de escola”, explica. Em 2008, ela decidiu procurar um emprego. “Queria minha independência financeira, conhecer pessoas diferentes.” Indicada pelo Serviço de Proteção Social à Pessoa com Deficiência, mantido pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de BH, Aline conseguiu uma vaga em um supermercado. Começou na salsicharia, embalando embutidos. Depois, tornou-se empacotado e, afinal, foi para o caixa.

No trabalho, apesar de a funcionária ser eficiente, o preconceito persiste. “Uma vez, uma cliente disse que eu era lerda, tinha problema, não podia trabalhar ali. Foi até reclamar com o gerente”, recorda. Sem querer se identificar, uma colega confirma a discriminação. Alguns clientes do supermercado, quando podem escolher, evitam usar o caixa da moça. “Mal sabem eles que a Aline, mesmo sendo especial, é a única entre as caixas com conhecimento e preparo suficiente para fazer uma faculdade”, diz a colega. Aline chegou a pensar em cursar medicina veterinária, mas acabou se decidindo pelo direito. “Quero advogar. Quando estiver bem fera na área, quero entrar na Promotoria de Justiça”, ambiciona.

LIVROS

Aline tem qualidades caras a um bom advogado. Expressa-se com segurança, tem cuidado ao escolher as palavras. No começo da conversa, ela parecia tímida, mas logo desandou a falar. “Essa fala mesmo, igual pobre na chuva”, brinca a mãe, rindo. Nas horas vagas, a filha gosta de ler, sobretudo livros de história. Atualmente, está lendo Cartas para Hitler, de Henrik Eberle, que reproduz a correspondência enviada ao ditador e narra, a partir dela, a ascensão e a queda do nazismo. Foi um dos cinco livros que ela ganhou de presente de um cliente do supermercado. Aline é fã dos enredos misteriosos de Agatha Christie e adora o romance Capitães da areia, de Jorge Amado. “A história me chamou a atenção. As crianças que viviam na rua eram humilhadas, tratadas pior do que bicho”, narra.

Outra paixão são as artes plásticas. Ela frequenta o Palácio das Artes, no Centro, cujos funcionários já a reconhecem. Nas últimas férias, em outra galeria, visitou a exposição Caravaggio e seus seguidores e se deliciou com as obras do pintor italiano. Também gosta muito de ouvir música sertaneja e de torcer pelo Atlético. Satisfeita, sorri ao descobrir que seria a primeira pessoa com síndrome de Down a cursar direito, mas enfatiza não querer provar nada: “Sei o que sou, não tenho que dar satisfação. Não sou diferente de ninguém”. A iniciativa de Aline deve “abrir caminhos”, avalia Maria de Lourdes, presidente da Febasd: “Ela serve de exemplo para toda a sociedade, que deve respeitar mais quem tem a síndrome. Queremos parabenizar Aline. Que ela desempenhe bem suas atividades e brilhe muito, para orgulho de todos nós”.